Toffoli suspende chapa de Renan Santos na corrida pela Presidência -

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão das candidaturas de Renan Santos (Missão) à Presidência da República e de Aroldo Medina, candidato a vice na chapa. A decisão foi tomada no domingo (30) e tornou-se pública nesta segunda-feira (31).

Com a medida, a campanha de Renan fica impedida de realizar propaganda eleitoral pela internet, receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contar com a participação do candidato em debates eleitorais.

A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que apontou irregularidades relacionadas ao registro de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados pela campanha.

Em declaração à Jovem Pan, Renan Santos criticou a decisão e afirmou que pretende recorrer.

«“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo.”»

De acordo com a decisão, a candidatura teria informado à Justiça Eleitoral, somente depois do pedido de registro, uma lista com 18 perfis utilizados em diferentes plataformas digitais. As informações foram apresentadas em 19 de agosto, enquanto o registro da candidatura havia sido protocolado no dia 7 do mesmo mês.

Entenda a decisão

O ministro Toffoli considerou que as contas e os canais digitais utilizados pela campanha precisam ser previamente informados à Justiça Eleitoral. A legislação eleitoral determina que perfis já existentes sejam declarados no momento do registro da candidatura.

No caso de novas contas, a comunicação à Justiça Eleitoral deve ocorrer em até 24 horas após a criação.

A decisão também estabelece que os perfis informados posteriormente ao registro não poderiam ser utilizados imediatamente para propaganda eleitoral. Segundo o entendimento apresentado pelo ministro, seria necessário aguardar 48 horas após a anotação das informações pela Justiça Eleitoral.

Esse período, conforme a decisão, permitiria que órgãos de fiscalização e demais envolvidos no processo eleitoral verificassem previamente os canais utilizados pelos candidatos, além de possibilitar a atuação das plataformas digitais sobre mecanismos de distribuição e recomendação de conteúdo.

Campanha tenta reverter decisão

A equipe jurídica de Renan Santos já trabalha para contestar a determinação. Segundo informações divulgadas pela Jovem Pan, a campanha prepara um mandado de segurança com o objetivo de derrubar a decisão de Toffoli e restabelecer as candidaturas.

A decisão ocorre apenas dois dias depois de o ministro retirar de pauta o processo que analisava o registro da candidatura de Renan Santos.

O caso ainda poderá sofrer novos desdobramentos na Justiça Eleitoral, especialmente diante da tentativa da campanha de reverter a suspensão.