Antônio Lisboa Leitão de Souza foi desligado após processo administrativo disciplinar; defesa afirma que recorrerá da decisão
O professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, demitido pelo Ministério da Educação (MEC) após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), também exerce a função de diácono na Diocese de Campina Grande e já respondeu a um processo por assédio sexual em 2017.
Além da carreira acadêmica, Antônio Lisboa foi ordenado diácono da Diocese de Campina Grande em 2015. Em maio deste ano, ele foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.
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Processo de 2017
Em 2017, o professor respondeu a um processo por assédio sexual envolvendo duas mulheres. Na ocasião, a Justiça concedeu a suspensão condicional do processo, mecanismo previsto na legislação que interrompe o andamento da ação mediante o cumprimento de condições determinadas pelo Judiciário.
Conforme a decisão judicial, Antônio Lisboa cumpriu prestação de serviços à comunidade e compareceu regularmente em juízo durante o período estabelecido. Ao final do prazo, sem registro de descumprimento das condições impostas, a Justiça declarou extinta a punibilidade e determinou o arquivamento do processo.
Demissão publicada pelo MEC
A demissão do professor foi oficializada pelo Ministério da Educação e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14). Segundo a portaria, o Processo Administrativo Disciplinar concluiu que Antônio Lisboa praticou condutas de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da UFCG, utilizando-se da posição que ocupava na instituição.
Em nota, a defesa do professor informou que recebeu a decisão “com perplexidade”, alegando que pedidos apresentados durante a tramitação do PAD não teriam sido apreciados. Os advogados também afirmam que Antônio Lisboa foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em processo relacionado aos mesmos fatos e que irão recorrer ao Poder Judiciário para tentar reverter a demissão.
Procurada, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento permanece sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Segundo a comissão, o acesso aos autos poderá ser disponibilizado após o levantamento do sigilo.
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