Justiça determina reserva de 10% das vagas para candidatos negros, adia provas objetivas e prevê novo cronograma em edital retificado.
O concurso público da Prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, passará por mudanças após uma decisão judicial. O edital do certame será retificado, haverá um novo período de inscrições destinado às vagas reservadas e as provas objetivas terão as datas modificadas. As alterações foram informadas pela administração municipal nesta quinta-feira (20).
A decisão judicial estabeleceu a reserva de 10% das vagas gerais para candidatos negros, por meio de cotas raciais. A medida atende a uma solicitação apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Com a determinação, as provas objetivas que estavam programadas para os dias 29 e 30 de agosto de 2026 não serão mais realizadas nessas datas. Um novo cronograma será definido e divulgado pela Prefeitura após a publicação do edital atualizado.
Edital será retificado
O documento revisado deverá apresentar a quantidade de vagas destinadas às cotas em cada cargo, além das regras relacionadas à participação, classificação e convocação dos candidatos.
Também deverão constar no edital os procedimentos de heteroidentificação, utilizados para verificar a condição declarada pelos candidatos que concorrerem às vagas reservadas.
- Janja intervém durante abraço de eleitora em Lula durante evento no Ceará. Confira o vídeo!
- TRE-PB cassa prefeita e vice de Areia por distribuição de cestas básicas nas eleições de 2024
- TRE-PB forma maioria e decide pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
- TRE-PB aprova por unanimidade candidatura de Daniella Ribeiro como suplente de Nabor
- Tião Gomes pede cassação de Veneziano após doação de R$ 2 milhões ao MDB
Inscrições serão reabertas para cotas
A Justiça determinou ainda que seja aberto um novo período de inscrições por pelo menos dez dias. Essa etapa será voltada especificamente aos candidatos que desejarem disputar as vagas destinadas às cotas raciais.
Quem já estiver inscrito no concurso também poderá optar pela modalidade de reserva de vagas diretamente no sistema eletrônico utilizado no certame. Segundo a determinação, não haverá cobrança de taxa adicional para essa alteração.
A reabertura não significa que todas as inscrições do concurso serão novamente abertas. O novo prazo terá como finalidade permitir a participação de candidatos interessados nas vagas reservadas que não tiveram essa possibilidade no edital original.
Mudanças nas regras de convocação
Além da reserva de 10% das vagas em cada cargo, o edital retificado deverá estabelecer os critérios de concorrência e classificação dos candidatos cotistas.
O documento também deverá regulamentar a aplicação dos critérios de alternância e proporcionalidade nas convocações, além de detalhar as etapas relacionadas à heteroidentificação.
A Prefeitura informou que as novas regras e o calendário atualizado serão divulgados nos mesmos canais oficiais utilizados para informar os candidatos sobre o concurso.
Concurso oferece 955 vagas
O concurso da Prefeitura de Campina Grande disponibiliza 955 vagas, distribuídas entre um edital geral e outros dois processos destinados aos cargos de Procurador e Guarda Municipal.
O certame é composto por diferentes etapas. A primeira delas é a prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.
Para determinados cargos previstos no edital, os candidatos também passarão por avaliação de títulos. Há ainda previsão de prova prática para funções como intérprete de Libras, músico e outras especialidades.
Para o cargo de auditor fiscal da receita municipal, está prevista a análise de vida pregressa.
Com a decisão judicial, o calendário original do concurso será alterado. Os candidatos deverão acompanhar a publicação do edital retificado para consultar as novas datas das provas e as demais orientações sobre o procedimento de inscrição e participação nas cotas.
🗞️ Redação do papo informativo
CLIQUE AQUI E SIGA NOSSO CANAL NO WHATSAPP E FIQUE BEM INFORMADO
