A definição de um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal ganhou força no núcleo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Senado Federal barrar a indicação de Jorge Messias para a Corte.
Com o revés político, integrantes do Palácio do Planalto passaram a defender a escolha de uma mulher para ocupar a cadeira no STF. Nos bastidores, alguns nomes vêm sendo citados como possíveis alternativas, entre eles a ministra Simone Tebet, a jurista Carol Proner e a procuradora federal Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha.
A expectativa dentro do governo é concluir a escolha ainda neste mês. A sinalização foi reforçada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, embora o anúncio oficial deva acontecer somente após o retorno de Lula da viagem aos Estados Unidos.
O presidente embarcou na quarta-feira (6) para Washington, onde se reuniu com o presidente Donald Trump na quinta-feira (7). Durante o encontro, os dois discutiram assuntos relacionados ao combate ao crime organizado, tarifas comerciais e exploração de terras raras.
Antes de anunciar um novo nome para o STF, Lula também pretende definir o destino político de Jorge Messias. Nos bastidores, a avaliação é de que ele poderá assumir o Ministério da Justiça, mantendo espaço estratégico no governo e permanecendo como possível opção para futuras vagas na Suprema Corte em um eventual novo mandato do petista.
Após retornar ao Brasil, Lula ainda deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, numa tentativa de reduzir os desgastes provocados pela rejeição da indicação anterior e medir o apoio dos senadores aos nomes atualmente analisados pelo governo.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, após o encerramento do prazo legal para manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passa a ter validade em todo o país.
Pela Constituição, quando o presidente da República não promulga uma lei dentro do prazo previsto após comunicação oficial do Congresso Nacional, a responsabilidade é transferida ao presidente do Senado. Lula estava em viagem oficial aos Estados Unidos quando o período se encerrou, na última quarta-feira (6).
A nova lei altera regras relacionadas à dosimetria das penas e à progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de aliados e investigados ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O projeto havia sido vetado integralmente por Lula, mas o veto foi derrubado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Durante a votação, Alcolumbre articulou uma mudança parcial no texto para evitar que a proposta acabasse alcançando condenados por crimes hediondos.
A aprovação da medida ampliou o embate entre governistas e parlamentares da oposição no Congresso Nacional. Integrantes da base do governo avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da nova legislação, possibilidade que pode ocorrer agora com a entrada oficial da lei em vigor.
Uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá nesta quinta-feira (7) mostra o vice-governador Lucas Ribeiro na dianteira da corrida pelo Governo da Paraíba nas eleições de 2026. O levantamento também revela que o senador Efraim Filho aparece com o maior índice de rejeição entre os nomes avaliados.
O estudo, registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número TRE-PB-06159/2026, ouviu 1.220 eleitores entre os dias 26 e 30 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais.
No cenário estimulado — quando os entrevistados recebem uma lista com os possíveis candidatos — Lucas Ribeiro lidera com 43,1% dos votos válidos. Na sequência aparecem Efraim Filho, com 34,5%, e Cícero Lucena, que soma 19,1%.
Levando em consideração os votos totais, incluindo indecisos, brancos e nulos, Lucas Ribeiro registra 34,6%, enquanto Efraim Filho tem 27,7% e Cícero Lucena aparece com 15,3%. Neste cenário, quase 20% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar ou disseram que pretendem anular o voto.
Na pesquisa espontânea, em que os nomes não são apresentados previamente, o número de indecisos cresce significativamente e chega a 66,9%. Entre os eleitores que citaram algum candidato, Lucas Ribeiro mantém a liderança com 47,1% dos votos válidos, seguido por Efraim Filho, com 29,7%, e Cícero Lucena, com 17,9%.
O levantamento também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Efraim Filho lidera nesse quesito, com 34,5% de rejeição entre os votos válidos. Cícero Lucena aparece em seguida com 26,9%, enquanto Lucas Ribeiro registra 22,8%.
Os números refletem um cenário ainda em formação para as eleições estaduais de 2026, marcado principalmente pelo alto índice de eleitores indecisos, sobretudo na sondagem espontânea. As candidaturas oficiais ainda dependem das convenções partidárias e da validação da Justiça Eleitoral.
A corrida pelas duas vagas ao Senado Federal na Paraíba em 2026 começou a ganhar novos desdobramentos políticos após o PT sinalizar apoio às possíveis candidaturas de João Azevêdo e Veneziano Vital do Rêgo. A movimentação aconteceu nesta quarta-feira (6), durante uma plenária do partido realizada em João Pessoa, que contou com a participação do presidente nacional da legenda, Edinho Silva.
Durante o encontro, Edinho destacou a relação política construída entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e importantes lideranças paraibanas, reforçando que o PT deve caminhar ao lado de aliados ligados ao projeto político nacional no estado.
Ao comentar sobre João Azevêdo, o dirigente petista ressaltou a parceria mantida com o governo federal nos últimos anos e indicou que o governador deve contar com respaldo do campo lulista na disputa pelo Senado em 2026.
Já em relação a Veneziano, Edinho enfatizou a postura de alinhamento do senador com o Palácio do Planalto, principalmente em momentos considerados estratégicos para o governo Lula, fortalecendo ainda mais a sinalização de apoio à sua permanência no projeto político do partido.
As declarações também tiveram impacto nos bastidores envolvendo Nabor Wanderley, que vinha sendo citado como um possível nome competitivo dentro da base aliada para a disputa ao Senado. Apesar de não indicar apoio ao ex-prefeito de Patos, Edinho reconheceu a relevância política de Nabor e afirmou manter uma relação de respeito com a liderança sertaneja.
Além de reunir militantes e lideranças petistas, a plenária serviu para fortalecer o alinhamento interno do partido e intensificar as articulações visando as eleições de 2026, em um cenário de crescente movimentação política na Paraíba.
Informações obtidas pela redação do Papo Informativo apontam que o Partido dos Trabalhadores já teria referendado o nome do vereador Marcos Henrique para compor a vaga de vice na possível chapa de reeleição do governador Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba.
Ontem (06/05), Marcos Henrique participou de uma reunião na Granja Santana com o governador Lucas Ribeiro, a deputada estadual e presidente do PT na Paraíba, Cida Ramos, além do presidente nacional do partido, Edinho Silva.
Durante o encontro, o nome do vereador teria sido apresentado como um quadro competitivo para integrar a chapa majoritária governista. A avaliação de lideranças petistas é de que Marcos Henrique pode agregar eleitoralmente ao projeto de Lucas Ribeiro, principalmente junto ao eleitorado de João Pessoa, onde exerce mandato e possui atuação política consolidada.
Nos bastidores, a movimentação é vista como mais um passo nas articulações entre o PT e a base governista visando as eleições estaduais.
Nesta quarta-feira (06/05), o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), esteve reunido com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. O principal tema do encontro foi a composição da chapa governista para as próximas eleições, especialmente a vaga de vice-governador, espaço que o PT deseja ocupar de forma mais protagonista.
A presidente estadual do partido, Cida Ramos, avaliou a reunião como positiva e confirmou à imprensa paraibana que a legenda seguirá alinhada politicamente com Lucas Ribeiro.
Na saída da Granja Santana, Cida Ramos conversou com o jornalista Rubens Júnior e descartou qualquer possibilidade de disputar a vaga de vice na chapa governista. Segundo a deputada, seu foco permanece na disputa pela reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, declarou que a decisão de apoiar a candidatura de João Azevêdo ao Senado não está mais restrita à sua vontade individual, mas dependerá do posicionamento do grupo político que integra a atual gestão municipal. A fala ocorreu nesta quarta-feira (6), durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98FM.
Apesar de ser um dos principais representantes do PSB na Paraíba — mesma legenda de João Azevêdo —, o cenário político passou por mudanças recentes, especialmente após o rompimento entre o ex-governador e o ex-prefeito da capital, Cícero Lucena, que deve disputar o Governo do Estado.
Durante a entrevista, Leo ressaltou o reconhecimento e a gratidão que tem por João Azevêdo, deixando claro que nunca escondeu sua posição de apoio. No entanto, destacou que, à frente da Prefeitura de João Pessoa, não pode tomar decisões de forma isolada e precisa considerar a opinião de todo o seu grupo político.
Segundo ele, a definição será construída em conjunto, ouvindo deputados, vereadores e demais aliados, além do próprio Cícero Lucena. O gestor também mencionou a necessidade de dialogar com lideranças que, segundo ele, perderam espaço no governo estadual e que hoje fazem parte de sua base política.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que permanecem os elementos que justificaram as prisões preventivas e, por isso, entende que não há fundamento para revogar as medidas. Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o órgão afirma que os investigados teriam atuado para favorecer um esquema de descontos ilegais em aposentadorias de associados ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), entidade que está no centro das investigações.
A defesa de Alessandro Stefanutto apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) negando qualquer recebimento de vantagens indevidas relacionadas ao suposto esquema no INSS e alegando ausência de motivos para a continuidade da prisão. Os advogados de Virgílio e André Paulo Félix Fidélis também defenderam, junto à Corte, que as detenções não possuem mais justificativa legal. A decisão sobre os pedidos caberá ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
Segundo a PGR, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, na condição de procurador-chefe do INSS, teria dado respaldo jurídico aos interesses da Conafer e, em troca, recebido benefícios financeiros do grupo investigado, liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes. Já André Paulo Félix Fidélis, então diretor de Benefícios do instituto, é apontado como responsável por permitir a continuidade das fraudes em benefício da entidade, também mediante pagamentos ilícitos.
No caso de Alessandro Stefanutto, a Procuradoria afirma haver indícios consistentes de sua participação no esquema. O órgão destaca que ele ocupou cargos estratégicos dentro do INSS — inicialmente como procurador-chefe e posteriormente como presidente da autarquia — e teria exercido papel central no chamado núcleo institucional da organização, garantindo a manutenção do sistema de descontos indevidos que beneficiava a entidade investigada.
A PGR argumenta que o quadro para decretar as prisões permanece o mesmo e, por isso, não há motivos para a revogação. Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a Procuradoria diz que eles favoreceram desvios envolvendo descontos ilegais de aposentadorias dos filiados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), uma das entidades sob investigação.
A defesa de Stefanutto negou, em petição apresentada ao STF, que ele tenha recebido pagamentos de propina do esquema do INSS e argumentou que não há motivos para a manutenção da sua prisão. As defesas de Virgílio e Fidelis também afirmaram ao STF que as prisões não se justificam. Caberá agora ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso, decidir sobre os pedidos de revogação das prisões preventivas.
“Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, valendo-se do cargo de ProcuradorChefe do INSS, foi quem legitimou, do ponto de vista jurídico, os interesses ilícitos da CONAFER. E obteve, por isso, os favores financeiros do grupo liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes. Também integrante da estrutura da autarquia, André Paulo Félix Fidélis foi Diretor de Benefícios e, no exercício dessa função, viabilizou a perpetuação das fraudes em favor da CONAFER, recebendo reiterados pagamentos da organização criminosa. Os indícios são igualmente consistentes para Alessandro Antônio Stefanutto, inicialmente Procurador-Chefe e, depois, Presidente do Órgão, além de figura essencial do núcleo institucional da organização que, em posição de liderança, recebia pagamentos ilícitos para garantir a manutenção da engrenagem dos descontos indevido que beneficiaram aquela entidade associativa”, escreveu a PGR.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou quase no fim da noite desta terça-feira, após mais de nove horas de reunião, com momentos tumultuados, a suspensão, por 60 dias, dos mandatos de três parlamentares Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, e Marcel van Hattem, do partido Novo.
A punição foi motivada pelo motim após a ocupação da Mesa Diretora da Casa por 30 horas em agosto do ano passado.Na ocasião, os parlamentares impediram fisicamente o presidente da Câmara, Hugo Motta, de sentar na cadeira da presidência. O ato foi um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma forma de pressionar pela aprovação da anistia ao condenados pela tentativa de golpe.
O afastamento não é imediato. Os três parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. A decisão final sobre a suspensão caberá ao plenário da Câmara.
Se a suspensão for mantida, os três deputados ficarão proibidos de votar em matérias ou exercer qualquer atividade legislativa, e vão ficar sem receber salários, verba de gabinete e emendas parlamentares.
