STJ rejeita pedido de liberdade e mantém prisão de Hytalo Santos e do marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do influenciador paraibano Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. A decisão foi tomada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que negou o habeas corpus apresentado pela defesa do casal.

Na avaliação do ministro, não foram identificadas ilegalidades que justificassem a revogação da prisão. A decisão considerou os elementos apresentados pela Justiça da Paraíba, especialmente as suspeitas de exploração sexual e econômica de adolescentes, além da produção e divulgação de conteúdos com conotação sexual envolvendo menores de idade.

A defesa argumentou que a prisão deveria ser substituída por medidas cautelares menos restritivas. Os advogados também alegaram que os investigados possuem residência fixa, são primários e não apresentavam intenção de fugir. Outro questionamento foi sobre a rapidez com que a prisão foi determinada após a repercussão das denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca.

Ao analisar o pedido, Schietti destacou que a gravidade dos fatos investigados e a possibilidade de destruição de provas justificavam a manutenção da medida cautelar. O ministro também considerou que a exposição de adolescentes em conteúdos monetizados nas plataformas digitais exigia atenção especial à proteção dos menores.

Caso ganhou repercussão nacional

As investigações envolvendo Hytalo Santos começaram antes da repercussão nacional, após denúncias relacionadas à exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. O caso ganhou grande visibilidade em agosto de 2025, depois da divulgação de um vídeo de Felca que levantou discussões sobre a adultização e a sexualização de menores na internet.

Hytalo e Israel foram presos em 15 de agosto de 2025, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e posteriormente transferidos para a Paraíba.

Condenação e novos desdobramentos

Em fevereiro de 2026, os dois foram condenados em primeira instância pela Justiça paraibana por crimes relacionados à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Hytalo recebeu pena de 11 anos e quatro meses de prisão, enquanto Israel foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias.

Mais recentemente, em 3 de novembro de 2026, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou outro recurso da defesa e manteve a prisão preventiva dos dois. No dia 11 de novembro, eles foram transferidos do Presídio do Roger para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, para cumprimento das penas.

O caso continua tendo desdobramentos judiciais e reacende o debate sobre a responsabilidade de influenciadores digitais, a exploração da imagem de menores e os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

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