TSE define a divisão do tempo de rádio e TV entre os candidatos à Presidência; propaganda eleitoral gratuita será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou a distribuição do tempo destinado aos candidatos à Presidência da República no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. A propaganda será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Confira a divisão:
Coligação Brasil Pronto para Mais – Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 5 minutos e 31 segundos por dia.
A aliança reúne o PSB, o PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede.
PL – Flávio Bolsonaro: 4 minutos e 20 segundos diários.
A candidatura do PL não conta com coligação formada por outras legendas.
PSD – Ronaldo Caiado: 2 minutos e 2 segundos por dia.
Assim como o PL, o PSD disputa a eleição sem coligação com outras siglas.
Avante – Augusto Cury: 35 segundos diários.
O partido também não estabeleceu coligação para a disputa presidencial.
Por meio de sorteio, ficou definido que o Avante abrirá a sequência de propaganda no horário eleitoral. Na sequência, serão exibidas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. A ordem será alterada nos dias posteriores, seguindo um sistema de rodízio.
Inserções na programação
Além do horário eleitoral tradicional, o TSE também estabeleceu a quantidade de inserções que cada candidatura terá direito de veicular durante a programação das emissoras.
A coligação que apoia Lula terá 433 inserções. O PL contará com 339, enquanto o PSD terá 159 e o Avante, 47.
A ordem de exibição das inserções também seguirá o sistema de rodízio definido pelo tribunal.
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Como é definido o tempo de propaganda
A distribuição do horário eleitoral gratuito leva em consideração a representação dos partidos na Câmara dos Deputados, além das regras eleitorais relacionadas à formação de coligações e federações.
A candidatura de Lula terá o maior espaço de propaganda em razão da composição de sua aliança partidária.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, reúne 81 deputados federais. Com a união à Federação PSOL/Rede, ao PDT e ao PSB, a base considerada para o cálculo chega a 127 parlamentares.
O PL possui 98 deputados federais e disputa a eleição de forma isolada. O PSD conta com 42 parlamentares e também não formou coligação. Já o Avante possui sete deputados.
Os demais candidatos não terão acesso ao horário eleitoral gratuito por não atenderem aos critérios de desempenho estabelecidos pela legislação. Entre as exigências estão alcançar o número mínimo de 13 deputados federais ou atingir os percentuais mínimos de votos válidos previstos para a Câmara dos Deputados.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso seja necessário para as disputas presidenciais e estaduais. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando os votos brancos e nulos.
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