O Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa responsável pela realização dos eventos no Parque do Povo para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados durante a festa.
A medida foi adotada após reclamações de consumidores. A empresa terá 48 horas para apresentar documentos que justifiquem o valor cobrado, incluindo notas fiscais e a composição dos custos do produto. O órgão também informou que irá analisar os preços de outros itens vendidos no local.
Segundo o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, a investigação busca verificar se houve prática abusiva contra os consumidores. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada irregular a elevação de preços sem justificativa plausível.
Caso sejam constatadas irregularidades, a empresa poderá ser responsabilizada conforme prevê a legislação de defesa do consumidor. :::
Redação do papo informativo
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