TRE-PB autoriza carreata de Flávio Bolsonaro em Campina Grande após pedido para barrar evento ser negado

Justiça Eleitoral entendeu que não havia elementos que caracterizassem propaganda antecipada e manteve a agenda política do senador prevista para esta sexta-feira (3)

A carreata que marcará a passagem do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), por Campina Grande está mantida. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido apresentado pela Federação PSOL-Rede, que buscava impedir a realização do ato político previsto para a próxima sexta-feira (3).

A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Bianor Arruda, que avaliou não existirem elementos concretos que justificassem a proibição antecipada da mobilização.

Segundo o magistrado, até o momento não foram identificadas práticas como pedido explícito de votos, distribuição de material de campanha, realização de comício ou outras ações que configurem propaganda eleitoral irregular.

A Federação PSOL-Rede alegou que a carreata poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada e solicitou a intervenção da Justiça Eleitoral. No entanto, o juiz destacou que impedir previamente a realização de uma manifestação política poderia representar censura e contrariar o entendimento adotado pela jurisprudência eleitoral.

O TRE-PB reforçou que a legislação eleitoral continua proibindo atos de campanha antecipada, e que eventuais irregularidades durante a agenda do senador em Campina Grande poderão resultar na adoção das medidas previstas em lei.

A visita de Flávio Bolsonaro deve reunir lideranças do PL, representantes da oposição e apoiadores na cidade.

🗞️ Redação do papo informativo

CLIQUE AQUI E SIGA NOSSO CANAL NO WHATSAPP E FIQUE BEM INFORMADO

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *