STJ rejeita novo pedido de liberdade de Padre Egídio e mantém prisão domiciliar na Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa da defesa do padre Egídio de Carvalho de obter a liberdade. Com a decisão, o religioso continuará cumprindo prisão domiciliar na Paraíba, enquanto responde às ações judiciais relacionadas às investigações sobre possíveis desvios de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

A decisão foi assinada na quarta-feira (11) pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que rejeitou o pedido para substituir a prisão domiciliar por medidas cautelares consideradas menos restritivas.

A defesa argumentou que outras medidas previstas no Código de Processo Penal seriam suficientes para garantir o andamento das investigações, destacando também as condições de saúde do sacerdote. Os advogados ressaltaram que Egídio está afastado de suas funções religiosas e vem cumprindo as determinações impostas pela Justiça.

Entretanto, o ministro entendeu que a prisão domiciliar já representa uma flexibilização excepcional da situação do investigado. Na avaliação do magistrado, as medidas alternativas não seriam suficientes para neutralizar os riscos identificados pelas instâncias judiciais que acompanham o caso.

Defesa questionou demora nos processos

Outro ponto apresentado pelos advogados foi o tempo de duração da prisão cautelar, que já ultrapassa dois anos. A defesa também apontou dificuldades relacionadas ao acesso às provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ao analisar o argumento de excesso de prazo, Sebastião Reis Júnior considerou que a demora não decorre de uma paralisação injustificada do Judiciário. Segundo o entendimento apresentado na decisão, a complexidade das investigações e a quantidade de processos relacionados explicam o andamento prolongado.

Entre os fatores mencionados estão a existência de diferentes ações penais, conflitos de competência, sucessivas redistribuições de processos e discussões jurídicas sobre qual instância deve ser responsável pelo julgamento de cada procedimento.

Caso Padre Zé continua na Justiça

Padre Egídio de Carvalho é um dos principais investigados no caso que apura suspeitas de irregularidades na administração do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, instituições ligadas à Igreja Católica na Paraíba.

As investigações, conduzidas no âmbito da Operação Indignus, apontam suspeitas de desvios de recursos, lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documentos e organização criminosa.

O religioso passou a cumprir prisão domiciliar em abril de 2024, após apresentar problemas de saúde e ser submetido a um procedimento cirúrgico. Desde então, permanece submetido às restrições determinadas pela Justiça.

A nova decisão do STJ representa mais um revés para a estratégia da defesa de recuperar a liberdade do sacerdote. Por enquanto, Padre Egídio continuará em prisão domiciliar, enquanto os processos relacionados ao caso seguem em tramitação.