TRE-PB forma maioria e decide pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba -

Quatro dos seis desembargadores do TRE-PB votaram pela rejeição da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e formaram maioria para manter a candidatura de Cícero Lucena.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (4), para rejeitar a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), ao Governo da Paraíba.

Até agora, quatro dos seis desembargadores que participam do julgamento votaram pela improcedência da ação e pelo deferimento do registro de candidatura.

O processo, no entanto, ainda não foi concluído. O desembargador João Benedito pediu vista durante a sessão desta sexta-feira, e a análise deverá ser retomada na próxima quarta-feira (9).

Como está o julgamento

O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques, votou pela rejeição da impugnação e pelo deferimento da candidatura de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.

A desembargadora Giovanna Mayer apresentou voto divergente e defendeu a procedência da ação do MPE, o que levaria ao indeferimento do registro.

O desembargador Rodrigo Clemente e a desembargadora Helena Fialho acompanharam o relator na sessão desta sexta-feira, consolidando a maioria favorável ao candidato.

Com isso, o placar está em quatro votos pela candidatura de Cícero e um contra, restando o voto de João Benedito para a conclusão do julgamento.

Entenda a impugnação do MPE

A ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral tem como base as investigações da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de influência de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas sobre estruturas da Prefeitura de João Pessoa durante a gestão de Cícero.

Na avaliação do MPE, os fatos investigados poderiam ter repercussão sobre a candidatura do ex-prefeito.

Os procuradores também citam o artigo 97 da Constituição Federal para defender que a legislação deve impedir candidaturas de pessoas integrantes ou apoiadas por grupos armados, ainda que não exista condenação judicial definitiva.

Maioria favorece Cícero

Com quatro votos favoráveis, Cícero Lucena já conta com maioria no TRE-PB para superar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão definitiva, porém, depende da conclusão do julgamento, prevista para a próxima quarta-feira (9).

Até o momento, o cenário é favorável ao registro da candidatura de Cícero Lucena na disputa pelo Governo da Paraíba em 2026.

🗞️ Redação do papo informativo

CLIQUE AQUI E SIGA NOSSO CANAL NO WHATSAPP E FIQUE BEM INFORMADO