A Justiça da Paraíba determinou, na tarde desta sexta-feira (25), a soltura do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e dos investigadores Everton Rychelyson da Silva Aires, conhecido como “Bomba”, e Eduardo Jorge Ferreira do Egito. Os três estavam presos desde o dia 2 de junho, após serem alvos da Operação Perfidus.
A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal da Capital, que expediu os alvarás de soltura dos investigados, denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o Ministério Público, os policiais respondem por crimes como furto qualificado, abuso de autoridade por invasão de domicílio, falsificação de documento público e fraude processual. A acusação aponta que os investigados teriam entrado sem autorização judicial em um apartamento localizado no bairro João Paulo II, em João Pessoa, onde foram encontrados cerca de 60 quilos de entorpecentes.
Ainda conforme a denúncia, aproximadamente 57 quilos da droga teriam sido desviados, enquanto apenas três quilos teriam sido oficialmente registrados como apreendidos pelas autoridades.
Ao analisar o pedido de prisão preventiva, o magistrado entendeu que não existem elementos atuais que justifiquem a manutenção da medida cautelar. A decisão destaca que a fase investigativa já foi concluída, com a coleta das provas técnicas necessárias, e que não houve apresentação de fatos novos capazes de indicar risco para a instrução do processo.
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O juiz também considerou o fato de que os acusados permanecem afastados de suas funções na Polícia Civil. Em substituição à prisão, foram impostas medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico à Justiça, a proibição de acesso às dependências da Draco, da DCCPAT e da Cidade da Polícia Civil, além da proibição de contato com testemunhas, outros investigados e corréus relacionados à Operação Perfidus.
A decisão mantém, ainda, o afastamento dos policiais de suas atividades, com recolhimento de armas, distintivos e credenciais, bem como o bloqueio do acesso aos sistemas internos da Polícia Civil.
A definição sobre qual unidade judiciária ficará responsável pelo caso ainda depende de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Até que o conflito de competência seja resolvido, o recebimento da denúncia e outros atos processuais permanecerão suspensos.
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