O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18) um plano de segurança pública que pretende colocar em prática caso seja eleito. O pacote, chamado de “Brasil sem Medo”, reúne 12 propostas com foco no endurecimento das leis penais, combate ao crime organizado e fortalecimento das forças policiais.
Entre as principais medidas anunciadas está a redução da maioridade penal para 16 anos em casos gerais e para 14 anos quando houver envolvimento em crimes hediondos. Segundo Flávio, a proposta busca responsabilizar adolescentes envolvidos em crimes considerados de alta gravidade.
“Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei”, afirmou o senador durante a apresentação do plano.
O pacote também prevê que facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e milícias sejam classificadas como organizações narcoterroristas. A medida, segundo Flávio, teria como objetivo ampliar a cooperação internacional no combate ao crime e aumentar o bloqueio financeiro dessas organizações.
Presídios de segurança máxima
Entre as propostas está a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado por El Salvador. As unidades fariam parte de um complexo chamado “Trevas”, destinado ao isolamento de líderes de facções criminosas.
O plano prevê restrições como ausência de celulares, fim das visitas íntimas e monitoramento de encontros com advogados. A proposta também estabelece a criação de 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos.
Durante o lançamento, Flávio afirmou que o sistema penitenciário deve ter como prioridade a punição de criminosos de alta periculosidade.
Combate ao crime e atuação policial
Outro ponto apresentado prevê que criminosos armados com fuzis que entrarem em confronto com agentes de segurança possam ser mortos durante operações policiais.
“Bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas nossas forças de segurança”, declarou o senador.
O plano também propõe a criação do Sistema Nacional de Fronteiras, com integração entre Forças Armadas, polícias federais, estaduais e guardas municipais para reforçar o combate ao tráfico de armas e drogas.
Outras medidas previstas
Entre as demais propostas estão:
– Criação da “Muralha Brasileira”, um sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial integrado a bancos de dados criminais;
– Uso de tropas especiais da Marinha para monitoramento de grandes portos, como Santos e Paranaguá;
– Dobrar investimentos federais em segurança pública, com foco em tecnologia, armamentos e drones;
– Implantação de castração química para condenados por abusos contra mulheres e crianças como condição para saída da prisão;
– Monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com integração ao celular das vítimas;
– Fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos;
– Alteração das regras para início do cumprimento de penas em regime fechado;
– Aumento da punição para furtos e receptação de celulares.
Flávio Bolsonaro afirmou que as medidas fazem parte de uma mudança na política de segurança pública e defendeu uma atuação mais rigorosa do Estado contra criminosos.
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