Aguinaldo Ribeiro participa da promulgação do fim da escala 6×1 e celebra conquista dos trabalhadores

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro participou, nesta sexta-feira (16), da sessão de promulgação da emenda constitucional que põe fim à escala 6×1 e estabelece o direito a dois dias de descanso semanal remunerados. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Ao comentar a mudança, Aguinaldo classificou a ocasião como um momento histórico para os trabalhadores da Paraíba e de todo o Brasil. O parlamentar destacou que acompanhou a tramitação da proposta e participou das articulações para sua construção e aprovação no Congresso Nacional.

“Nós tivemos aqui, tanto participando ao longo de todo esse tempo da construção dessas duas propostas de emenda constitucional, quanto também da aprovação e agora vivendo esse momento histórico que é a promulgação”, afirmou.



Em publicação nas redes sociais, o deputado ressaltou que a ampliação do descanso representa mais qualidade de vida e mais tempo para os trabalhadores conviverem com suas famílias. Aguinaldo também celebrou a oportunidade de acompanhar a formalização da conquista ao lado dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

O parlamentar atribuiu o protagonismo da conquista aos brasileiros beneficiados pela mudança. “Mas de parabéns mesmo, estão vocês, trabalhadores e trabalhadoras da Paraíba e do nosso Brasil”, declarou.

Durante a mesma sessão, também foi promulgada a emenda constitucional que estabelece a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Aguinaldo destacou sua participação na construção e na aprovação dessa proposta, que classificou como outra conquista histórica para a categoria.

Papo informativo – informação com credibilidade

Aécio Melo deixa Procuradoria de Campina Grande e se aproxima do grupo político de Lucas Ribeiro


Advogado rompe com o grupo do prefeito Bruno Cunha Lima e afirma que adesão política não envolve negociação por cargo no Governo do Estado.

O advogado Aécio Melo decidiu deixar o comando da Procuradoria-Geral de Campina Grande e aderir ao grupo político liderado pelo governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP). A movimentação representa mais um desdobramento do cenário político na Rainha da Borborema após as eleições estaduais.

A aproximação foi consolidada durante um encontro com o ex-prefeito de Campina Grande Enivaldo Ribeiro, avô do governador. O superintendente do Procon estadual, Félix Neto, também participou da reunião.

A saída de Aécio ocorre em meio ao afastamento do grupo político do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), com quem o advogado estava ligado administrativamente desde o início da gestão municipal.



Aécio explica decisão

Ao comentar a mudança, Aécio Melo afirmou que sua adesão ao grupo dos Ribeiro não está relacionada a negociações para assumir uma secretaria ou outro cargo na estrutura do Governo da Paraíba.

O advogado também relatou que permanecia à frente da Procuradoria havia cerca de um ano e dez meses sem uma nomeação efetiva para o cargo. Segundo ele, a permanência ocorreu em consideração ao prefeito e ao grupo político, mas a estrutura não recebeu a valorização que considerava necessária.

Aécio informou que sua saída já havia sido comunicada e que estava providenciando a desocupação do gabinete.

Mudança movimenta cenário político em Campina Grande

A decisão chama atenção por envolver um integrante da administração de Bruno Cunha Lima que agora passa a integrar o campo político ligado ao governador Lucas Ribeiro.

A expectativa é que a Prefeitura de Campina Grande escolha um novo procurador-geral para assumir oficialmente a função. A nomeação deverá ser divulgada no Semanário Oficial do Município.

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Erros nas pesquisas eleitorais aumentam desconfiança dos brasileiros; veja quais institutos mais se aproximaram das urnas em 2026


Levantamentos de Datafolha, Quaest e outros institutos divergiram do resultado do primeiro turno presidencial. Comparação mostra que algumas pesquisas conseguiram identificar a liderança de Flávio Bolsonaro, enquanto outras apontavam Lula numericamente à frente.

A confiança do eleitor brasileiro nas pesquisas eleitorais voltou ao centro do debate após o primeiro turno das eleições de 2026. A diferença entre as intenções de voto divulgadas por alguns institutos e o resultado das urnas levantou questionamentos sobre a capacidade desses levantamentos de antecipar o comportamento do eleitorado.

A discussão ganhou força porque, durante a campanha presidencial, diferentes pesquisas indicaram cenários distintos para a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Na reta final, parte dos levantamentos ainda mostrava Lula numericamente à frente, mas a votação terminou com o candidato do PL na primeira colocação.

O resultado oficial confirmou Flávio Bolsonaro com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A diferença foi de aproximadamente 1,87 ponto percentual, garantindo aos dois candidatos uma vaga no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Datafolha e Quaest: Lula aparecia numericamente à frente

Entre os levantamentos que mais chamaram a atenção estão os do Datafolha e da Quaest, dois dos institutos mais conhecidos do país.

Na pesquisa Quaest divulgada em 3 de outubro, véspera da votação, Lula aparecia com 46% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro registrava 45%. O cenário era de empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.

O resultado das urnas, porém, apresentou uma inversão: Flávio terminou o primeiro turno com 47,03%, e Lula, com 45,16%.

O Datafolha também apontava Lula numericamente à frente no levantamento divulgado na véspera da eleição. O instituto estimava 45% dos votos válidos para o petista e 42% para Flávio Bolsonaro.

Na apuração oficial, o candidato do PL ficou à frente, enquanto Lula terminou na segunda posição. A divergência alimentou críticas aos levantamentos, especialmente nas redes sociais.

É importante destacar que a margem de erro não funciona como garantia de que o resultado ficará dentro de determinada faixa. Ela expressa uma estimativa de incerteza amostral, considerando as condições estatísticas do levantamento. Além disso, pesquisas medem intenções de voto no período em que as entrevistas são realizadas, e não necessariamente a decisão final de todos os eleitores.



Quais institutos mais se aproximaram do resultado?

Um levantamento comparativo publicado pelo Placar das Pesquisas analisou as últimas pesquisas presidenciais divulgadas na janela de até dez dias antes da votação e comparou os números com o resultado oficial.

Entre os 17 institutos considerados nessa análise, os resultados apontaram diferenças relevantes de desempenho.

– Veritá: ficou na primeira posição do comparativo, com erro de 0,1 ponto percentual na diferença entre os dois primeiros colocados.
– Gerp: apareceu na segunda posição, com erro de 0,3 ponto percentual.
– Futura: ocupou a terceira colocação, também com erro de 0,3 ponto percentual.
– Palver: ficou na quinta posição, com erro de 2,2 pontos percentuais.
– Datafolha: apareceu na oitava posição, com erro de 4 pontos percentuais.
– Quaest: ficou na décima posição, com erro de 4,2 pontos percentuais.

O indicador utilizado nesse ranking mede a diferença entre a vantagem de um candidato sobre o outro na pesquisa e a vantagem registrada nas urnas. Portanto, ele não representa necessariamente o erro médio de todos os percentuais divulgados pelo instituto.

O resultado também evidencia que popularidade e tradição não são suficientes para garantir maior precisão em uma eleição específica. Institutos menos conhecidos podem obter resultados mais próximos em determinadas disputas, enquanto organizações consolidadas também estão sujeitas a divergências.

AtlasIntel, Paraná Pesquisas e Real Time Big Data

Outros nomes conhecidos do mercado também tiveram seus resultados comparados com as urnas.

A AtlasIntel, que utiliza entrevistas pela internet em sua metodologia, ficou atrás dos três primeiros colocados no levantamento do Placar das Pesquisas. Já a Paraná Pesquisas e a Real Time Big Data aparecem entre os institutos avaliados em análises mais amplas sobre a precisão dos levantamentos eleitorais.

Em um painel comparativo mais abrangente, que reúne disputas presidenciais, estaduais e para o Senado, Datafolha, Quaest, AtlasIntel, Real Time Big Data e Paraná Pesquisas aparecem entre os institutos com cobertura suficiente para integrar o ranking geral.

Esses resultados, entretanto, não devem ser confundidos com uma classificação exclusiva da eleição presidencial. O desempenho de um instituto pode variar conforme o estado, o cargo disputado, o tamanho da amostra, o período das entrevistas e a metodologia utilizada.

Por que as pesquisas podem divergir das urnas?

Não existe uma única explicação para todas as diferenças observadas em 2026. Entre os fatores que podem influenciar os resultados estão:

1. Mudanças de última hora: eleitores podem decidir o voto nos últimos dias da campanha, depois da realização das entrevistas.

2. Participação eleitoral: nem todos os entrevistados necessariamente comparecem às urnas. Estimar quem efetivamente votará é um dos desafios das pesquisas.

3. Metodologia: institutos podem utilizar entrevistas presenciais, telefônicas ou pela internet, além de diferentes critérios para selecionar e ponderar os entrevistados.

4. Distribuição do eleitorado: diferenças na composição da amostra e nos ajustes estatísticos podem afetar as estimativas.

5. Indecisos e votos em outros candidatos: a distribuição desses eleitores pode alterar a comparação entre os dois principais concorrentes.

Esses fatores ajudam a compreender possíveis divergências, mas não justificam automaticamente qualquer resultado. Para avaliar a qualidade de uma pesquisa, é necessário examinar sua metodologia, o registro eleitoral, o período de coleta, a amostra e o desempenho comparado com as urnas.

A desconfiança deve aumentar?

A diferença entre pesquisas e resultados oficiais pode abalar a credibilidade dos institutos, principalmente quando os números são apresentados ao público como se fossem previsões definitivas.

Por outro lado, uma pesquisa eleitoral é uma fotografia estatística de determinado momento. Ela não é uma contagem antecipada dos votos e não deve ser tratada como resultado garantido.

O caminho para recuperar a confiança passa pela transparência dos métodos, pela divulgação dos dados técnicos e pela comparação sistemática dos resultados com as urnas. Também é importante que o eleitor diferencie empate técnico, liderança numérica e vantagem estatisticamente significativa.

O primeiro turno de 2026 deixou uma lição importante: acompanhar apenas um instituto pode oferecer uma visão incompleta da disputa. Comparar diferentes levantamentos e observar a evolução dos números ao longo da campanha é uma maneira mais responsável de avaliar o cenário eleitoral.

Com o segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, a atenção volta-se agora para os novos levantamentos. Resta observar se as pesquisas conseguirão acompanhar as mudanças de intenção de voto até o dia 25 de outubro e se os resultados finais estarão mais próximos das estimativas divulgadas.

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Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira


Proposta prevê maior integração entre forças policiais, mudanças no combate ao crime organizado e novas regras para a atuação dos municípios na segurança pública.

O Senado Federal deve analisar nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, identificada como PEC 18/2025. A votação está prevista para a sessão plenária da tarde, a partir das 14h, em Brasília.

A matéria teve sua tramitação concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (14) e foi incluída na pauta do plenário após os senadores aprovarem um calendário especial para acelerar a análise. A proposta poderá ser votada em dois turnos no mesmo dia.



O que prevê a proposta?

Entre os principais pontos da PEC está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), regras para a criação de polícias municipais e mecanismos de financiamento das políticas de segurança pública.

Outro aspecto previsto é o reforço da proteção às vítimas de crimes e às pessoas que denunciam organizações criminosas, incluindo seus familiares.

Votação exige apoio mínimo de 49 senadores

Por se tratar de uma proposta de alteração da Constituição, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.

A iniciativa é uma das principais propostas do governo federal para a área da segurança pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também condicionou a criação de um Ministério da Segurança Pública à aprovação da medida.

Caso o texto seja aprovado sem alterações em relação à versão já votada pela Câmara dos Deputados, poderá seguir para promulgação.

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Cerca de 92 profissionais cobram pagamentos por serviços prestados nas campanhas de Cícero Lucena e Mersinho


Grupo afirma que valores referentes à reta final da disputa eleitoral ainda não foram quitados; débito estimado se aproxima de R$ 900 mil

Cerca de 92 profissionais que trabalharam nas campanhas eleitorais de Cícero Lucena, candidato ao Governo da Paraíba pelo MDB, e de Mersinho Lucena, candidato a deputado federal pelo PSD, denunciam a falta de pagamento pelos serviços realizados durante a disputa eleitoral de 2026.

Segundo informações divulgadas pelo portal Araruna Online, o grupo afirma que os valores acordados, especialmente referentes à etapa final das campanhas, continuam pendentes. A dívida total estimada estaria próxima de R$ 900 mil.

Entre os profissionais envolvidos estão integrantes das equipes de produção, direção, edição, maquiagem e suporte técnico. Eles relatam que participaram das atividades desde a pré-campanha e que, mesmo após tentativas de cobrança amigável, não teriam recebido os valores que consideram devidos.

Uma das profissionais ouvidas pela publicação afirmou que a equipe busca uma solução para o impasse e avalia tomar outras medidas para garantir o recebimento pelos serviços prestados.



Impasse envolve responsabilidade pelos pagamentos

De acordo com a reportagem, os profissionais recebiam diretamente da campanha, enquanto a produtora responsável pela estrutura de comunicação teria optado por não assumir os pagamentos pendentes.

A situação, conforme o relato dos trabalhadores, provoca prejuízos financeiros para quem dedicou longas jornadas às atividades eleitorais, incluindo finais de semana e feriados.

O caso também levanta questionamentos sobre a responsabilidade pela quitação dos valores contratados e sobre quais medidas poderão ser adotadas para resolver a situação.

Derrotas eleitorais aumentam pressão política

As cobranças surgem após os resultados das eleições de 2026. Cícero Lucena terminou a disputa pelo Governo da Paraíba na terceira colocação, enquanto Mersinho Lucena não conseguiu garantir a reeleição para a Câmara dos Deputados.

Até o momento, as informações divulgadas têm como base os relatos dos profissionais ouvidos pela publicação original. Para esclarecer o caso, também é importante ouvir os posicionamentos de Cícero Lucena, Mersinho Lucena e dos responsáveis pela produtora citada, além de verificar eventuais documentos relacionados aos contratos e aos valores cobrados.

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Senado aprova fim da escala 6×1 com apoio de governistas e oposicionistas



PEC prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um dia de folga. A proposta recebeu apoio de parlamentares do governo e da oposição.

A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Com a aprovação do texto sem alterações em relação à versão que passou pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.



O que muda com o fim da escala 6×1?

A PEC estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de trabalho, atualmente de 44 horas, para 40 horas, sem diminuição dos salários. A mudança também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.

A implementação ocorrerá em duas etapas. Dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas.

Com isso, a proposta busca substituir o modelo 6×1 por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, respeitando as regras previstas no texto aprovado.

Governo e oposição votaram a favor

A votação reuniu parlamentares de diferentes correntes políticas. Entre os votos favoráveis esteve o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia feito críticas à proposta durante a campanha eleitoral, mas anunciou que apoiaria o texto.

Apesar do amplo apoio no plenário, representantes da oposição também levantaram questionamentos sobre possíveis efeitos econômicos da redução da jornada, especialmente em relação aos custos das empresas e à necessidade de medidas para amenizar esses impactos.

A aprovação representa um avanço na tramitação da proposta, mas a aplicação das novas regras dependerá da promulgação da emenda constitucional e do cumprimento do cronograma de transição previsto.

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Flávio Bolsonaro muda de posição e confirma participação em debate da Band com Lula. 



Senador havia declarado que não compareceria ao encontro, mas anunciou a decisão após o presidente confirmar presença. Debate será realizado neste domingo (18), às 20h.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, confirmou nesta quarta-feira (14) que participará do debate promovido pela TV Bandeirantes, marcado para o próximo domingo (18). A decisão foi anunciada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também confirmar presença no confronto.

Na terça-feira (13), Flávio havia afirmado que não pretendia participar do encontro. No entanto, em um vídeo publicado nas redes sociais, o senador explicou que sua declaração anterior tinha como objetivo levar Lula a confirmar que compareceria ao evento.

Na gravação, Flávio se dirigiu diretamente ao presidente e afirmou que estará presente para confrontá-lo durante o debate.



Primeiro confronto direto no segundo turno

O encontro está marcado para as 20h deste domingo e deverá ser o primeiro debate televisivo entre os dois candidatos durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Após a declaração inicial de Flávio, a Band informou que manteria a programação mesmo que um dos candidatos não comparecesse, deixando vazio o espaço reservado ao ausente.

Com a confirmação de ambos, a expectativa é que os presidenciáveis apresentem suas propostas e debatam temas de interesse nacional antes da votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro.

Onde assistir ao debate?

A transmissão será realizada pela Band TV, BandNews TV, rádios Bandeirantes e BandNews FM, além do canal Band Jornalismo no YouTube, do portal Band.com.br e da plataforma Bandplay.

O debate também contará com a participação de outros veículos de comunicação parceiros.

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Fonte: Band e Reuters.

MDB anuncia apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno, mas diretórios do Norte e Nordeste defendem Lula



O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) declarou, nesta terça-feira (13), apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República no segundo turno das eleições de 2026. O anúncio ocorreu em São Paulo, durante um evento que reuniu representantes da legenda e o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ao agradecer a adesão, Flávio destacou sua relação com lideranças do MDB, como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Netinho Reis. O senador também elogiou ações desenvolvidas pelas administrações municipais, sobretudo no enfrentamento à criminalidade.

Entre as propostas apresentadas, Flávio defendeu a instalação de 2 milhões de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial e inteligência artificial em um eventual governo. Segundo ele, os equipamentos seriam conectados aos sistemas de segurança de estados e municípios, além de bases de dados nacionais com informações sobre mandados de prisão e veículos roubados.

O candidato também ressaltou a importância da participação das prefeituras nas estratégias de segurança pública e afirmou que pretende levar experiências municipais para a gestão federal.



MDB dividido entre Flávio e Lula

Apesar do anúncio, o apoio a Flávio Bolsonaro não representa uma posição unânime dentro do MDB. Dez diretórios estaduais, todos das regiões Norte e Nordeste, manifestaram apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo reúne as representações do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rondônia.

Em manifestação divulgada nesta terça-feira (13), os diretórios defenderam valores como democracia, liberdade e soberania popular. Também destacaram pautas relacionadas à geração de emprego e renda e ao combate às desigualdades sociais.

Dessa forma, o MDB chega à reta decisiva da disputa presidencial sem uma posição uniforme em todo o país, com lideranças estaduais divididas entre os dois candidatos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Vídeo: SBT News/Reprodução

Adriano Galdino compara posicionamento de Lula aos ensinamentos de Jesus Cristo.Veja o vídeo!


O deputado estadual Adriano Galdino afirmou, nesta terça-feira (13), em Campina Grande, que o presidente Lula estaria mais alinhado aos ensinamentos de Jesus Cristo por priorizar, segundo ele, a defesa da população mais pobre.

A declaração foi feita durante um encontro de lideranças políticas em apoio ao presidente. Na ocasião, Galdino fez referência ao Sermão da Montanha e questionou qual dos candidatos demonstra maior compromisso com os mais necessitados. Para o parlamentar, Lula se aproxima mais desse princípio.



Galdino também contestou a ideia de que a identidade evangélica deva estar necessariamente associada ao apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Em outro momento do discurso, o deputado criticou eleitores de baixa renda que apoiam propostas que, em sua avaliação, podem comprometer direitos sociais e favorecer setores mais ricos da sociedade.

🎥 Confira o vídeo:



A 12 dias do segundo turno, governo Lula anuncia pacote para MEIs com perdão de dívidas de R$ 12,6 bilhões e proposta de aumento do faturamento


Medidas também incluem auxílio de até R$ 5 mil, renegociação de débitos bancários e mudanças nas regras para pequenos empreendedores.


Pressionado devido as últimas pesquisas eleitorais que foram divulgadas desfavorável a sua reeleição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). Essa medida tenta melhorar a imagem do governo perante o eleitor, uma vez que o presidente Lula está atrás das pesquisas eleitorais.

Entre as iniciativas estão a proposta de perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, a criação de um auxílio financeiro e a ampliação do limite de faturamento anual da categoria.
Segundo informações divulgadas pelo governo, aproximadamente 3,6 milhões de empreendedores poderão ser contemplados com a proposta de remissão dos débitos federais. A medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.


Confira as principais medidas


1. Perdão de dívidas tributárias
O governo pretende encaminhar ao Congresso um projeto para extinguir R$ 12,6 bilhões em débitos tributários acumulados por microempreendedores individuais. A iniciativa busca regularizar a situação fiscal de milhões de pequenos negócios.


2. Repasse de até R$ 5 mil

O pacote prevê o chamado Pix MEI, com a possibilidade de repasse de até R$ 5 mil para empreendedores investirem em melhorias nos próprios negócios. A proposta tem como objetivo estimular a produtividade e ampliar a capacidade de geração de renda.


3. Aumento do limite de faturamento
Outra medida prevê elevar gradualmente o teto de receita anual permitido para os MEIs.

A proposta estabelece os seguintes valores:


2026: R$ 81 mil, limite atualmente vigente;
2027: R$ 110 mil;
2028: R$ 140 mil.


A mudança depende da tramitação e aprovação da proposta legislativa. Até que isso ocorra, permanece válido o limite atual.


4. Renegociação de dívidas bancárias
O pacote também prevê medidas para facilitar a renegociação de débitos dos empreendedores com instituições financeiras, com descontos que podem chegar a pelo menos 90%, conforme as condições do programa anunciado.


5. Mudanças na emissão de notas fiscais
O governo anunciou ainda alterações nas regras de emissão de notas fiscais para determinadas operações realizadas por microempreendedores, especialmente nas vendas e prestações de serviços destinadas a consumidores pessoas físicas.
Medidas ainda dependem de regulamentação


Embora o anúncio reúna iniciativas que podem beneficiar pequenos negócios em todo o país, nem todas as medidas entram em vigor imediatamente.A remissão de dívidas e as mudanças no teto de faturamento dependem dos procedimentos legais necessários, enquanto outras iniciativas exigem regulamentação e definição das regras de acesso.


O pacote busca aliviar o endividamento e ampliar as condições de crescimento dos pequenos empreendedores brasileiros.


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