Um restaurante foi interditado e outros quatro estabelecimentos foram notificados por irregularidades sanitárias durante uma operação de fiscalização realizada na última segunda-feira (15), no São João de Campina Grande.
Segundo a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), as equipes encontraram problemas relacionados ao armazenamento inadequado de alimentos, produtos com prazo de validade vencido e indícios da presença de vetores, situações que comprometiam as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento interditado.
Além da interdição, foram emitidos autos de infração e notificações, com prazo de até 30 dias para que os responsáveis realizem as adequações exigidas pela legislação sanitária.
A operação também resultou na lavratura de três Autos de Infração pelo MP-Procon e pela Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa-CG). De acordo com os órgãos fiscalizadores, as irregularidades constatadas nesses casos não representavam risco iminente à saúde pública, mas exigem correções por parte dos estabelecimentos.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, ressaltou que a Operação São João tem caráter preventivo e educativo, buscando garantir a saúde e a segurança dos consumidores, especialmente em locais que recebem grande fluxo de pessoas durante os festejos juninos.
Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que o aumento do movimento turístico neste período reforça a necessidade das ações de fiscalização. Segundo ele, o trabalho dos órgãos de controle visa assegurar a qualidade dos produtos comercializados e o cumprimento das normas sanitárias, protegendo os direitos dos consumidores e preservando a saúde pública.
O MP-Procon informou que seguirá realizando fiscalizações durante todo o período do São João, adotando as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir que as atividades econômicas ocorram em conformidade com a legislação e em respeito aos consumidores.
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