O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), novas medidas para ampliar os benefícios fiscais e os subsídios destinados à gasolina, ao etanol e ao diesel. As ações terão duração inicial de 30 dias e foram justificadas pelo Executivo como uma forma de reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional.
O anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Gasolina terá redução maior nos tributos federais
Para a gasolina, o benefício foi ampliado de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a medida, os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre o combustível serão zerados durante o período de vigência da iniciativa.
Governo amplia apoio ao setor de etanol
No caso do etanol hidratado, o governo decidiu manter a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro e aumentar o incentivo financeiro destinado a produtores e cooperativas. O valor da subvenção passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A medida busca preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina.
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Diesel importado também receberá incentivo adicional
Para o diesel, foi anunciada uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro destinada ao produto importado. O benefício será acrescentado ao incentivo de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor, elevando o valor total da subvenção para R$ 3,52 por litro para os importadores contemplados.
Medidas têm impacto bilionário
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, o conjunto das iniciativas deverá gerar impacto fiscal estimado em R$ 5,2 bilhões. O governo afirma que pretende compensar os custos com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União.
A justificativa apresentada pelo Executivo é amenizar os efeitos da valorização do petróleo no exterior e contribuir para a manutenção do abastecimento de combustíveis no país.
Apesar da redução de tributos e da ampliação dos incentivos, o efeito das medidas sobre os preços cobrados diretamente nos postos dependerá de como os benefícios serão repassados ao longo da cadeia de distribuição.
Fonte: informações da Reuters, Folha de S.Paulo e Exame.
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