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CNJ muda regimento e retira aposentadoria compulsória do rol de punições máximas
Ricardo Meneses 0

Mudança segue decisão do STF e prevê que casos mais graves poderão resultar na perda definitiva do cargo após análise da Suprema Corte.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma alteração em seu regimento interno que muda a punição mais severa aplicada a magistrados em processos disciplinares. Com a nova regra, a aposentadoria compulsória deixa de ser a sanção máxima e passa a ser substituída pela disponibilidade com proposta de perda do cargo.

A mudança adequa as normas do CNJ ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu não ser mais cabível aplicar a aposentadoria compulsória como penalidade máxima para juízes que cometam infrações disciplinares.

Como passa a funcionar

Quando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) concluir pela aplicação da punição mais grave, o magistrado será afastado imediatamente de suas funções e permanecerá em disponibilidade, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço até a conclusão do processo judicial.

Se a decisão tiver sido tomada por tribunais ou órgãos disciplinares inferiores, ela ainda deverá ser analisada pelo CNJ. Após a confirmação da penalidade, a Advocacia-Geral da União (AGU) será responsável por ajuizar uma ação no STF pedindo a perda definitiva do cargo.

A exoneração do magistrado somente ocorrerá após decisão final do Supremo, quando não houver mais possibilidade de recursos. A partir desse momento, o juiz deixará de receber qualquer remuneração.

As novas regras serão aplicadas aos processos disciplinares em andamento e aos que forem instaurados daqui em diante. No entanto, a alteração não permite reabrir casos já encerrados nem modifica punições de magistrados que foram aposentados compulsoriamente no passado.

Demais punições permanecem

O regimento continua prevendo outras sanções disciplinares, como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade sem perda do cargo e demissão de juízes não vitalícios, que segue dispensando análise do CNJ e julgamento pelo STF.

Conselheiros fizeram ressalvas

Apesar da aprovação unânime, alguns conselheiros demonstraram preocupação com a concentração da competência no STF para decidir sobre a perda do cargo de magistrados.

Segundo eles, a medida poderá aumentar ainda mais o número de processos na Suprema Corte. Ainda assim, reconheceram que a alteração apenas cumpre determinação do próprio STF, cabendo ao CNJ adequar seu regimento às novas regras.



Debate ganhou força no STF

A discussão sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima ganhou destaque após julgamento da Primeira Turma do STF.

Durante a análise do tema, o ministro Flávio Dino afirmou que a aposentadoria compulsória “não pune de forma efetiva”, já que o magistrado deixa o cargo, mas continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Conhecida por críticos como “punição-prêmio”, a medida vinha sendo alvo de questionamentos por permitir que juízes afastados por infrações disciplinares continuassem recebendo proventos.

O debate ocorre em meio ao aumento da cobrança por mecanismos mais rígidos de fiscalização e responsabilização da magistratura, especialmente após investigações envolvendo suspeitas de venda de decisões judiciais e outras denúncias relacionadas à conduta de integrantes do Judiciário. Paralelamente, o STF também discute medidas voltadas à transparência, ética e à revisão de regras sobre remuneração de magistrados.

🗞️ Redação do papo informativo

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Bastidores da política Eleições 2026 Política Ultimas Notícias
Avante confirma candidatura de Augusto Cury à Presidência da República
Ricardo Meneses 0

Convenção nacional realizada em São Paulo confirma o escritor e psiquiatra na corrida pelo Palácio do Planalto; vice ainda será anunciado pelo partido.

O partido Avante oficializou, nesta segunda-feira (3), a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão foi confirmada durante a convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).


Com a homologação, Augusto Cury passa a integrar oficialmente a disputa pelo Palácio do Planalto. O Avante, no entanto, ainda não definiu quem será o candidato a vice-presidente na chapa.


Durante seu discurso aos convencionais, Cury apresentou uma das principais propostas de sua candidatura: a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. Segundo ele, o modelo permitiria uma divisão das responsabilidades do Poder Executivo, com o presidente atuando nas decisões estratégicas e institucionais, enquanto um primeiro-ministro ficaria responsável pela administração do governo.


O candidato também comentou as negociações que mantinha com o partido Novo para uma possível aliança com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. De acordo com Augusto Cury, as conversas não avançaram e, neste momento, a formação de uma chapa conjunta entre as duas legendas está descartada.


A oficialização acontece na reta final das convenções partidárias, etapa obrigatória do processo eleitoral. O calendário da Justiça Eleitoral estabelece que as convenções podem ser realizadas até a próxima quarta-feira (5), enquanto o prazo para registro das candidaturas termina em 15 de agosto.


Com a definição do nome de Augusto Cury, o cenário da disputa pela Presidência da República ganha mais um concorrente na corrida eleitoral de 2026, que deverá reunir candidatos de diferentes correntes políticas em uma das eleições mais disputadas dos últimos anos.

🗞️ Redação do papo informativo

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Bastidores da política Eleições 2026 Política Ultimas Notícias
Artur Bolinha critica escolha de Nayana Pontes como vice de Efraim e diz que decisão passa imagem de “arranjo familiar”
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O empresário Artur Bolinha manifestou críticas à indicação da advogada Nayana Pontes, esposa do deputado federal Cabo Gilberto Silva, para compor como pré-candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo senador Efraim Filho na disputa pelo Governo da Paraíba.

Durante declaração pública, Bolinha afirmou que a escolha causa desconforto por envolver um vínculo familiar direto com um dos principais líderes do grupo político. Segundo ele, a decisão contraria discursos defendidos anteriormente pelo próprio Cabo Gilberto sobre a necessidade de evitar a concentração de espaços políticos.


Apesar das críticas, o empresário ressaltou que Nayana Pontes possui trajetória consolidada dentro do movimento de direita e reúne qualidades para exercer a função. No entanto, avaliou que a legenda deveria aproveitar o momento para ampliar a participação de outras lideranças.


Para Bolinha, quando figuras já consolidadas ocupam posições de destaque por meio de familiares, o grupo deixa de fortalecer novos nomes e limita o crescimento do próprio projeto político. Na avaliação dele, essa estratégia pode transmitir ao eleitorado a percepção de que as decisões estão restritas ao núcleo familiar.


O empresário também alertou que escolhas dessa natureza podem reduzir a competitividade da chapa liderada por Efraim Filho. Segundo ele, decisões consideradas equivocadas ao longo da campanha têm potencial para enfraquecer um projeto que, em sua visão, possui condições de disputar o governo de forma competitiva.


Ao concluir, Bolinha afirmou que a composição pode passar à população a imagem de um “arranjo familiar”, o que, na avaliação dele, tende a gerar desgaste político e refletir negativamente no desempenho eleitoral da chapa.

🗞️ Redação do papo informativo

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Ultimas Notícias
Grave acidente na BR-230 mata duas pessoas e deixa uma ferida em Juazeirinho
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Colisão foi registrada no trecho da BR-230 entre Juazeirinho e Soledade. Duas pessoas morreram no local e uma terceira vítima foi socorrida para um hospital em Campina Grande.

Um grave acidente de trânsito registrado na BR-230 deixou duas pessoas mortas e uma ferida, na tarde deste domingo (3), no trecho que liga os municípios de Juazeirinho e Soledade, no Cariri paraibano.

De acordo com as primeiras informações, a colisão envolveu um carro de passeio e um caminhão. Com a força do impacto, um homem e uma mulher que ocupavam o automóvel morreram ainda no local, antes da chegada das equipes de resgate.


Uma terceira vítima, também do sexo masculino, sofreu ferimentos e recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, o homem foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Até o momento, sua idade e o estado de saúde não foram informados.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram na rodovia para controlar o tráfego e realizar os procedimentos necessários para apurar as causas do acidente. As circunstâncias da colisão ainda serão investigadas, e novas informações deverão ser divulgadas pelas autoridades.

🗞️ Redação do papo informativo

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Bastidores da política Eleições 2026 Política Ultimas Notícias
Lula tem candidatura à reeleição oficializada pelo PT e buscará quarto mandato presidencial em 2026
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Convenção nacional realizada em São Paulo também confirmou Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente e definiu as principais propostas da chapa para as eleições de 2026.

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, neste domingo (2), a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição durante convenção nacional realizada em São Paulo. Com a homologação, Lula entra oficialmente na disputa pelas eleições de 2026 em busca de um quarto mandato à frente da Presidência da República.

O encontro também confirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como companheiro de chapa, repetindo a composição que venceu as eleições presidenciais de 2022.

Caso seja reeleito, Lula ampliará sua trajetória como presidente do Brasil, após ter conquistado vitórias nas eleições de 2002, 2006 e 2022.

A candidatura conta com o apoio dos partidos que integram a Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV — além de PSOL, Rede, PSB e PDT, que anunciaram participação na aliança.



Durante o discurso na convenção, Lula apresentou as prioridades para um eventual novo mandato. Entre elas estão o fortalecimento da educação, a criação de políticas públicas voltadas à população idosa, o incentivo à indústria de defesa, a preservação das riquezas minerais estratégicas, como as terras raras, e a ampliação de ações voltadas à transição energética.

O calendário eleitoral prevê a realização do primeiro turno das eleições em 4 de outubro de 2026. Se necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.

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Bastidores da política Eleições 2026 Política Ultimas Notícias
Efraim Filho confirma Nayana Pontes, esposa de Cabo Gilberto, como vice na disputa pelo Governo da Paraíba
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Convenção do PL em João Pessoa oficializa a composição da chapa de Efraim Filho, com Nayana Pontes na vice-governadoria.

O senador Efraim Filho oficializou, na manhã deste domingo (2), o nome de Nayana Pontes como candidata a vice-governadora em sua chapa para a disputa pelo Governo da Paraíba nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante a convenção estadual do Partido Liberal (PL), realizada no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro do Miramar, em João Pessoa.

Presidente do PL Mulher em João Pessoa, Nayana Pontes, que também é esposa do deputado federal Cabo Gilberto Silva, teve o nome homologado para compor a chapa majoritária ao lado de Efraim Filho.



Em seu pronunciamento, a candidata afirmou que recebe a indicação com responsabilidade e destacou que o evento marca o início da caminhada eleitoral do grupo. Ela demonstrou confiança na vitória da chapa e reforçou o compromisso com o projeto político apresentado pelo partido.

A convenção reuniu lideranças e filiados do PL, entre elas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, além de outras autoridades e representantes da legenda na Paraíba.

🗞️ Redação do papo informativo

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Eleições 2026 Política Ultimas Notícias
Candidato do MBL, Renan Santos propõe acabar com as favelas do Brasil em até dez anos
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A medida tem por finalidade acabar com as favelas do Brasil em até dez anos

O candidato do Movimento Brasil Livre (MBL) à Presidência da República, Renan Santos, afirmou que, se eleito, pretende acabar com as favelas no Brasil em um prazo de até dez anos. A proposta faz parte de seu plano de governo voltado para habitação e urbanização.


Segundo Renan, o objetivo não é remover moradores das comunidades, mas substituir as áreas irregulares por bairros planejados, com infraestrutura adequada, saneamento básico, pavimentação, serviços públicos e regularização fundiária.


Em declarações divulgadas nas redes sociais, o candidato defendeu que a existência de favelas representa um problema histórico do país e afirmou que o Estado deve garantir moradia digna para a população que vive nessas localidades.
A proposta, no entanto, gerou repercussão e dividiu opiniões. Enquanto apoiadores avaliam que a iniciativa busca ampliar a qualidade de vida das famílias e enfrentar o déficit habitacional, críticos questionam a viabilidade financeira do projeto e a complexidade de transformar milhares de comunidades espalhadas pelo país em um período de dez anos.


Até o momento, Renan Santos não detalhou todos os mecanismos de financiamento nem apresentou um cronograma completo de execução da proposta. O tema deve integrar o debate sobre políticas públicas de habitação durante a campanha eleitoral.

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Bastidores da política Eleições 2026 Política Ultimas Notícias
AGIR 36 confirma apoio à reeleição de Lucas Ribeiro e à candidatura de João Azevêdo ao Senado
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Convenção estadual também oficializou apoio a Rafaela Camaraense para vice-governadora e deixou em aberto definição sobre a segunda vaga ao Senado.

O partido AGIR 36 oficializou, neste sábado (1º), durante convenção estadual, o apoio à candidatura à reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP). A legenda também confirmou apoio ao ex-governador João Azevêdo na disputa por uma vaga no Senado Federal e à pré-candidatura de Rafaela Camaraense para o cargo de vice-governadora.

Durante o encontro, os convencionais aprovaram que a Executiva Estadual do partido, presidida por Flávio Moreira, ficará responsável por avaliar o cenário político e definir, em momento oportuno, qual será o posicionamento da legenda em relação à segunda vaga ao Senado.

O presidente nacional do AGIR 36, Daniel Tourinho, participou da convenção e respaldou a decisão tomada pela direção estadual. Em seu pronunciamento, destacou que a estratégia do partido para as eleições de 2026 prioriza a construção de alianças e projetos políticos, em vez do lançamento de candidaturas próprias para os principais cargos do pleito.



A convenção reuniu filiados, dirigentes e lideranças políticas de diferentes partidos. Estiveram presentes o governador Lucas Ribeiro, o ex-governador João Azevêdo, a pré-candidata a deputada estadual Anna Lorena, a vice-presidente do PDT na Paraíba, Rafaela Camaraense, o ex-deputado Ricardo Barbosa, o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Gerson Vasconcelos, além da presidente do AGIR 36 Mulher, Alyne Moreira.

Com a homologação das alianças, o AGIR 36 passa a integrar oficialmente a base de apoio da chapa encabeçada por Lucas Ribeiro para a disputa eleitoral deste ano.

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Bastidores da política João Pessoa Política Ultimas Notícias
PV oficializa apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
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Convenção realizada em João Pessoa confirmou o alinhamento da sigla, que destacou ações ambientais do prefeito como principal motivo para a decisão.

O Partido Verde (PV) oficializou, nesta sexta-feira (31), apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba. A decisão foi confirmada durante convenção realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, reunindo dirigentes e pré-candidatos da legenda.

Ao anunciar a posição do partido, o presidente estadual do PV, Sargento Dênis, afirmou que o histórico de Cícero na área ambiental foi determinante para a escolha. Segundo ele, a desativação do antigo Lixão do Roger representa uma das iniciativas mais importantes já realizadas no estado nas áreas ambiental e social.



Durante o evento, Dênis lembrou que o local, antes marcado por problemas ambientais e sociais, está sendo transformado em um espaço voltado ao lazer e à convivência da população. Ele também ressaltou que o Partido Verde participou desse processo e afirmou que a legenda prioriza projetos alinhados à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida da população.

A convenção também contou com a participação de pré-candidatos do partido à Assembleia Legislativa da Paraíba, entre eles Anderson Monteiro e Manoel Ludgério.

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Futebol da Paraíba Ultimas Notícias
Treze renova contratos de John Lessa, Marquinhos e Dioran para sequência do planejamento de 2027
Ricardo Meneses 0

Diretoria mantém trio que disputou a Série D e inicia formação do elenco para a Copa Paraíba e o Campeonato Paraibano da próxima temporada.

O Treze confirmou a renovação dos contratos de três jogadores que fizeram parte do elenco na Série D do Campeonato Brasileiro de 2026. Permanecem no clube o zagueiro John Lessa, o volante Marquinhos e o atacante Dioran, atletas que seguirão integrando o projeto do Galo para a próxima temporada.

Enquanto garante a permanência do trio, a diretoria também definiu algumas saídas. Os volantes Petrocelli e Gustavo Michelon não permanecerão no elenco, assim como o atacante Pedro Maycon. Michelon retorna ao Paraná, enquanto Pedro Maycon volta ao Real da Mustardinha, equipe do futebol de várzea de Recife, em Pernambuco.

John Lessa, de 25 anos, chegou ao Treze para a disputa da Série D e conquistou espaço entre os titulares durante a competição, tornando-se uma das peças mais utilizadas pela comissão técnica. Já Dioran, de 23 anos, teve participação em 10 partidas da campanha alvinegra, embora tenha recebido menos oportunidades ao longo da temporada.

Experiente, Marquinhos seguirá vestindo a camisa do Galo em sua segunda passagem pelo clube. Aos 32 anos, o volante esteve presente desde o Campeonato Paraibano e também disputou a Série D. Além do desempenho dentro de campo, o jogador exerceu papel de liderança, chegando a usar a braçadeira de capitão em algumas partidas.

Com as primeiras definições do elenco, o Treze começa a estruturar o planejamento para 2027. O objetivo é formar uma base competitiva para a disputa da Copa Paraíba, torneio que retorna ao calendário estadual após 14 anos e oferecerá ao campeão uma vaga na Copa do Brasil de 2027. A competição também será utilizada como preparação para o Campeonato Paraibano, com a pré-temporada prevista para começar em setembro.

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