Segundo a sentença, não ficou comprovado que o líder religioso e a esposa tenham agido com intenção de fraudar os fiéis desde o início das negociações; ambos respondiam por estelionato continuado.
A Justiça da Paraíba absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa dele da acusação de estelionato continuado em um processo que investigava um suposto prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões causado a integrantes de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal da Capital.
Na sentença, a magistrada reconheceu que o pastor recebeu empréstimos, utilizou cartões de crédito e obteve transferências bancárias de diversos fiéis. No entanto, concluiu que as provas apresentadas durante o processo não demonstraram, de forma suficiente, que ele tivesse a intenção de enganar as vítimas no momento em que solicitou os recursos.
Conforme a decisão, o crime de estelionato exige a comprovação de que a fraude foi planejada desde o início da negociação. Para a juíza, o simples descumprimento posterior da promessa de pagamento, por si só, não caracteriza o delito.
A magistrada também observou que testemunhas relataram que os primeiros compromissos financeiros assumidos pelo pastor chegaram a ser cumpridos, circunstância que enfraqueceu a tese de que o suposto esquema teria sido previamente arquitetado.
Outro ponto destacado na sentença foi a ausência de provas de enriquecimento pessoal do acusado. De acordo com a análise judicial, parte significativa dos valores recebidos foi destinada à realização de obras e melhorias na igreja.
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Na avaliação da juíza, o conjunto das provas aponta para um cenário de desorganização financeira e má administração de recursos de terceiros, sem elementos suficientes para comprovar a prática do crime de estelionato.
Em relação à esposa do pastor, a sentença concluiu que não houve demonstração de participação nas negociações com os fiéis. Os depoimentos colhidos durante a instrução indicaram que os contatos e pedidos de recursos eram feitos exclusivamente por Péricles Cardoso de Melo.
Investigação
O caso começou a ser apurado após a Polícia Civil identificar mais de 30 pessoas que afirmaram ter sofrido prejuízos financeiros. Durante as investigações, também foi registrado o desaparecimento de aproximadamente R$ 17 mil pertencentes à própria igreja.
Na época das apurações, uma das vítimas relatou que o pastor costumava solicitar empréstimos e o uso de cartões de crédito sob a justificativa de arrecadar recursos para reformas no templo e outras necessidades da instituição religiosa. Inicialmente, parte das promessas de pagamento teria sido cumprida, mas os atrasos posteriores despertaram a desconfiança dos fiéis.
Segundo esse relato, após sucessivas operações financeiras, a dívida acumulada em seu nome chegou a cerca de R$ 90 mil e, com a incidência de juros, ultrapassou R$ 140 mil. A vítima também afirmou que o pastor orientava os colaboradores a manterem discrição sobre os empréstimos, o que, na avaliação dela, contribuiu para que outras pessoas também fossem convencidas a fornecer recursos.
Apesar desses depoimentos, a Justiça concluiu que o conjunto probatório não foi suficiente para comprovar, além de dúvida razoável, a existência de fraude planejada desde o início das negociações, motivo pelo qual absolveu os acusados.
🗞️ Redação do papo informativo
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