Justiça STF Ultimas Notícias
Moraes nega autorização para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa
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Decisão do ministro mantém restrição de visitas ao ex-presidente por 30 dias; apenas advogados e médicos estão autorizados a entrar na residência.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência, em Brasília.

A solicitação havia sido apresentada pela defesa de Bolsonaro, que pretendia realizar o encontro no próximo dia 25 de julho, durante a passagem de Milei pelo Brasil para participar da convenção nacional do Partido Liberal (PL).

Na decisão, Moraes afirmou que o pedido ficou prejudicado em razão da determinação expedida na sexta-feira (17), que suspendeu por 30 dias todas as visitas ao ex-presidente, permitindo apenas a entrada de advogados e médicos.



A restrição foi imposta após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta atribuída a Bolsonaro e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. Para o ministro, o episódio representou descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de acessar ou utilizar redes sociais.

A defesa argumentou que Bolsonaro não tinha conhecimento de que a carta seria publicada pelo filho, mas a justificativa foi rejeitada por Moraes. O ministro também manteve a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai pelo período de 90 dias.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Inicialmente em regime fechado, o ex-presidente passou ao regime domiciliar por razões humanitárias, em razão de seu estado de saúde, após uma internação hospitalar.

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Justiça STF
Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário
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Ministro substitui Edson Fachin a partir desta sexta-feira (17) e ficará à frente da Corte durante parte do plantão de julho.

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin no comando da Corte durante o recesso do Judiciário. O plantão de julho é dividido entre o presidente e o vice-presidente do STF.

Mesmo durante o período de recesso, alguns ministros seguem desempenhando atividades específicas. Permanecem em exercício Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já o ministro Dias Toffoli continua atuando em reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin permanece responsável por inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.



Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho.

Conforme estabelece a Portaria nº 124, os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. Os prazos que tiverem início ou término nesse período serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso.

Durante a suspensão dos prazos, o atendimento ao público e o funcionamento da Secretaria do STF ocorrem das 13h às 18h.

Na última ocasião em que presidiu interinamente o Supremo, em janeiro, Alexandre de Moraes determinou a abertura, de ofício, de um inquérito sigiloso para investigar um suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares envolvendo a Receita Federal e o Coaf.

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Bastidores da política Justiça STF
Defesa de Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes que suspende visitas a Jair Bolsonaro por 90 dias
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Advogados afirmam que a medida viola direitos constitucionais, restringe o contato entre familiares e impede a comunicação entre advogado e cliente.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do parlamentar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), os advogados classificaram a medida como ilegal e inconstitucional.

Segundo a defesa, a decisão desrespeita direitos previstos na Constituição, na Lei de Execução Penal e no Estatuto da Advocacia. Os advogados argumentam que Flávio Bolsonaro não é apenas filho do ex-presidente, mas também integra sua equipe de defesa, o que garantiria o direito de comunicação com o cliente.

A restrição foi determinada após Alexandre de Moraes entender que Flávio descumpriu uma decisão anterior ao ler, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Para o ministro, a divulgação do conteúdo representou uma forma indireta de utilização das redes sociais pelo ex-presidente, conduta vedada pelas medidas cautelares impostas a ele.



Com a decisão, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai até meados de outubro, período que inclui o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para o dia 4 de outubro.

Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos ao STF, no prazo de 48 horas, sobre a elaboração e a divulgação da carta. O ministro busca apurar se o ex-presidente tinha conhecimento de que o texto seria lido e compartilhado durante a transmissão.

Na decisão, Alexandre de Moraes também afirmou que o conteúdo divulgado poderá ser analisado pelo Ministério Público Eleitoral para verificar a existência de eventual propaganda eleitoral antecipada.

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a medida retira direitos assegurados pela legislação brasileira, entre eles o de receber visitas de familiares e o de manter comunicação com o mundo exterior. Os advogados afirmam ainda que adotarão as medidas judiciais cabíveis para tentar reverter a decisão.

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Ultimas Notícias
Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena apreensão de armas do ex-presidente
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Decisão desta sexta-feira (3) estende por tempo indeterminado a medida humanitária concedida em março, mas impõe novas restrições após episódio envolvendo segurança armado


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida havia sido concedida em 27 de março, quando Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, em Brasília, onde tratava uma broncopneumonia bacteriana, com prazo inicial de 90 dias — período que se encerrou em 25 de junho.

Segundo a decisão, a defesa do ex-presidente pediu a manutenção da domiciliar alegando que Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço e solicitou novos exames médicos. Moraes atendeu ao pedido e manteve as regras já em vigor: monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de uso de celular e de acesso a redes sociais (mesmo por intermédio de terceiros), impossibilidade de gravar vídeos para internet e visitas condicionadas à autorização do próprio ministro, relator do caso. A segurança da residência, no Condomínio Solar de Brasília, segue a cargo da Polícia Militar do Distrito Federal, para evitar fuga.



A decisão chega em meio a uma polêmica: durante as últimas semanas, a PMDF apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro após uma abordagem envolvendo um de seus seguranças particulares. Embora a Polícia Civil do DF não tenha indiciado o ex-presidente — por entender que a arma estava legalizada e que não houve crime de sua parte —, Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão de outras dez pistolas e espingardas registradas em seu nome. A defesa tem 48 horas para entregar o armamento à Polícia Federal.

Em sua decisão, o ministro reforçou que o descumprimento de qualquer medida cautelar pode levar à revogação imediata do benefício e ao retorno de Bolsonaro ao regime fechado. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, fixada na ação penal da trama golpista.

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Ultimas Notícias
Moraes define na quinta-feira se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Decisão do ministro do STF avaliará a continuidade da medida imposta ao ex-presidente após análise das condições do caso.

Na próxima quinta-feira (25), termina o prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão sobre a manutenção ou revogação da medida ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo.

Bolsonaro cumpre, desde novembro de 2025, uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à trama golpista investigada pela Justiça.

Inicialmente, o ex-presidente ficou detido em uma unidade da Polícia Federal em Brasília e, posteriormente, foi transferido para a “Papudinha”. Após ser internado por problemas de saúde, teve a prisão domiciliar autorizada em março, em caráter humanitário, devido a um quadro de broncopneumonia.

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Bastidores da política STF
Moraes dá prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar suposta ligação com arma apreendida no DF
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Militar abordado em blitz afirmou que pistola pertenceria ao ex-presidente; STF também cobra esclarecimentos sobre cumprimento das regras da prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 24 horas, esclarecimentos sobre uma arma apreendida com um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal.

A decisão foi motivada por um boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil após o militar, que se identificou como sargento do GSI, afirmar aos policiais que a pistola calibre 9 milímetros pertenceria a Bolsonaro. Segundo o depoimento, a arma teria sido entregue para reparos em uma falha no percussor e seria devolvida ao ex-presidente nesta terça-feira (16).

No despacho, Moraes solicita que a defesa esclareça por que Bolsonaro mantinha uma arma de fogo com carregador sobressalente em sua residência e quais as circunstâncias que motivaram o pedido de manutenção do armamento durante o período de prisão domiciliar humanitária.

Além dos esclarecimentos solicitados à defesa, o ministro também determinou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, responsável pela fiscalização das medidas impostas ao ex-presidente, apresente informações sobre o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à prisão domiciliar.

Entre os pontos questionados estão a revista de todos os veículos que deixam a residência de Bolsonaro, incluindo carros utilizados pela equipe de segurança, e o cumprimento da regra que proíbe a permanência de aparelhos celulares dos agentes do GSI no interior do imóvel.

Apesar da declaração do militar abordado, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que ainda não há confirmação de que a arma pertença ao ex-presidente. Em nota, a corporação afirmou que o sargento portava uma arma institucional regular e uma segunda arma de fogo, cuja documentação não foi apresentada no momento da abordagem.

A PM ressaltou que a identificação da propriedade, origem e regularidade do armamento dependerá da investigação conduzida pelas autoridades competentes. A defesa de Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

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Ultimas Notícias
Fim dos supersalários? Edson Fachin propõe salário único para juízes e mira penduricalhos no Judiciário
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Ministro do STF quer mais transparência nos pagamentos da magistratura e defende unificação dos contracheques para combater benefícios extras e distorções salariais


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma proposta que pode provocar forte impacto no sistema judiciário brasileiro: a criação de um contracheque único nacional para magistrados.

A medida tem como principal objetivo aumentar a transparência sobre os vencimentos pagos a juízes em todo o país e dificultar o acúmulo de benefícios extras conhecidos popularmente como “penduricalhos”.

A proposta surge em meio às discussões sobre os chamados supersalários no funcionalismo público, especialmente no Judiciário, onde auxílios, indenizações e gratificações frequentemente elevam os ganhos acima do teto constitucional.

Segundo Fachin, o modelo atual dificulta o controle e a fiscalização dos pagamentos, já que cada tribunal possui sistemas diferentes de divulgação de salários e benefícios. A ideia do ministro é padronizar nacionalmente as informações, permitindo que os valores recebidos pelos magistrados sejam apresentados de forma clara, unificada e acessível ao público.

A proposta também pretende fortalecer os mecanismos de controle interno e externo, ampliando a transparência das verbas indenizatórias e dos adicionais pagos fora do salário-base.

Nos bastidores, a discussão gera resistência em setores da magistratura que defendem a legalidade dos benefícios atualmente pagos. Entidades representativas argumentam que muitos desses valores possuem natureza indenizatória e não poderiam ser enquadrados no teto salarial do serviço público.

Por outro lado, especialistas em contas públicas e transparência avaliam que a iniciativa pode aumentar a confiança da população no sistema judiciário e reduzir distorções salariais.

O debate sobre supersalários ganhou força nos últimos anos após a divulgação de casos de magistrados e membros do Ministério Público recebendo valores mensais muito acima do teto constitucional, atualmente vinculado aos vencimentos dos ministros do STF.

A proposta ainda deve enfrentar discussões dentro do próprio Judiciário e em órgãos ligados ao controle administrativo da magistratura antes de qualquer implementação efetiva.

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Ultimas Notícias
Bomba em Brasília: Supremo Tribunal Federal pode mudar a Lei da Ficha Limpa e decisão ameaça virar o jogo das eleições de 20266
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Debate no STF reacende discussão sobre inelegibilidade e pode alterar regras para candidatos já nas próximas eleições presidenciais


O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate político nacional após avançar na análise de ações que discutem pontos da Lei da Ficha Limpa. A discussão ocorre a poucos meses do início do calendário eleitoral de 2026 e já provoca forte repercussão nos bastidores de Brasília.

A Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 após ampla mobilização popular, estabelece critérios de inelegibilidade para políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. A norma passou a ser considerada um dos principais instrumentos de combate à corrupção e de restrição à candidatura de políticos envolvidos em escândalos.

Agora, ministros do STF analisam questionamentos relacionados principalmente ao período de inelegibilidade e à aplicação de punições em determinados casos específicos. Dependendo da decisão da Corte, políticos atualmente impedidos de disputar eleições poderão voltar ao cenário eleitoral.

O tema divide opiniões dentro do meio jurídico e político. Defensores de mudanças afirmam que alguns trechos da legislação geram punições excessivas ou antecipadas, especialmente antes do trânsito em julgado definitivo. Já apoiadores da lei argumentam que qualquer flexibilização pode enfraquecer o combate à corrupção no país.

Nos bastidores políticos, a expectativa é enorme porque uma eventual alteração pode influenciar diretamente alianças partidárias, estratégias eleitorais e possíveis candidaturas para 2026.

A discussão também reacende o embate entre garantias constitucionais e mecanismos de proteção da moralidade pública nas eleições. Desde sua criação, a Lei da Ficha Limpa já barrou centenas de candidaturas em todo o Brasil, incluindo nomes de grande peso político.

Especialistas avaliam que qualquer decisão do STF sobre o tema deverá provocar impacto imediato no ambiente eleitoral e poderá abrir espaço para novos questionamentos judiciais nos próximos meses.

Enquanto o julgamento segue em análise, partidos políticos acompanham cada movimentação da Corte com atenção, já prevendo possíveis mudanças no tabuleiro eleitoral brasileiro.

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Política STF
Após resistência no Senado a Jorge Messias, Lula considera indicar uma mulher para o STF
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A definição de um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal ganhou força no núcleo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Senado Federal barrar a indicação de Jorge Messias para a Corte.

Com o revés político, integrantes do Palácio do Planalto passaram a defender a escolha de uma mulher para ocupar a cadeira no STF. Nos bastidores, alguns nomes vêm sendo citados como possíveis alternativas, entre eles a ministra Simone Tebet, a jurista Carol Proner e a procuradora federal Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha.

A expectativa dentro do governo é concluir a escolha ainda neste mês. A sinalização foi reforçada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, embora o anúncio oficial deva acontecer somente após o retorno de Lula da viagem aos Estados Unidos.

O presidente embarcou na quarta-feira (6) para Washington, onde se reuniu com o presidente Donald Trump na quinta-feira (7). Durante o encontro, os dois discutiram assuntos relacionados ao combate ao crime organizado, tarifas comerciais e exploração de terras raras.

Antes de anunciar um novo nome para o STF, Lula também pretende definir o destino político de Jorge Messias. Nos bastidores, a avaliação é de que ele poderá assumir o Ministério da Justiça, mantendo espaço estratégico no governo e permanecendo como possível opção para futuras vagas na Suprema Corte em um eventual novo mandato do petista.

Após retornar ao Brasil, Lula ainda deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, numa tentativa de reduzir os desgastes provocados pela rejeição da indicação anterior e medir o apoio dos senadores aos nomes atualmente analisados pelo governo.

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