A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular
A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, decidiu suspender parcialmente, nesta terça-feira (12), a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) aplicada no sistema “Zona Azul Digital JP”, utilizado pela Prefeitura da Capital.
A medida foi tomada após uma ação popular apresentada pelo advogado Giovanni José do Nascimento Pereira, que questiona a legalidade da cobrança implementada pela administração municipal.
Na ação, o advogado sustenta que a TPU funciona, na prática, como uma punição aos motoristas que deixam de pagar pelo estacionamento rotativo ou excedem o tempo permitido nas vagas. Segundo ele, esse tipo de penalidade seria de competência exclusiva da União, por envolver legislação de trânsito.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que há indícios de irregularidades no modelo adotado pela Prefeitura de João Pessoa e pela empresa responsável pela operação do serviço.
Na decisão, a juíza afirmou que a TPU não apresenta características típicas de uma tarifa pública, já que sua cobrança decorre de uma infração cometida pelo usuário, e não da simples utilização do serviço.
“A finalidade da cobrança não é remunerar o serviço prestado, mas regularizar uma situação infracional, aproximando-se de uma sanção administrativa”, destacou a magistrada.
A decisão também aponta possível desrespeito ao princípio da modicidade tarifária, indicando um aumento real de 33% no valor cobrado sem justificativa técnica considerada adequada.
Outro ponto citado foi um entendimento anterior do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que identificou irregularidades relacionadas à licitação e ao contrato do sistema de estacionamento rotativo da Capital.
Com a liminar, fica suspensa a cobrança da TPU, além da emissão de avisos de cobrança considerados coercitivos. A decisão também impede que funcionários da concessionária realizem atos ligados ao poder de polícia administrativa.
A magistrada ainda proibiu a aplicação de dupla penalidade ao motorista pelo mesmo fato.
Por fim, a Justiça determinou que o Município de João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e as empresas envolvidas no contrato sejam citados para apresentar defesa no processo.
Lucas Ribeiro consolida apoio na região do cariri paraibano
O governador da Paraíba e pré-candidato ao Governo do Estado, Lucas Ribeiro (Progressistas), conquistou mais um importante apoio político no Cariri paraibano. O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior (União Brasil), e a vice-prefeita Natália Lira declararam apoio ao projeto político de Lucas durante encontro articulado pelo deputado estadual Wilson Filho (Republicanos).
Durante a reunião, Lucas Ribeiro destacou a importância da união entre prefeitos, lideranças políticas e representantes regionais para fortalecer o desenvolvimento da Paraíba e ampliar ações em todas as regiões do estado.
“Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. A parceria com Dr. Júnior, Natália e todo o grupo político de Ouro Velho reforça nosso compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento da Paraíba, levando mais desenvolvimento e oportunidades, especialmente para a região do Cariri”, afirmou Lucas.
Operação Trapiche cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco-PB) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12) em João Pessoa e em outros 13 estados do país. A ação tem como foco o combate ao tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro.
Na Paraíba, estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão e sete medidas de bloqueio e sequestro de bens, todos autorizados pela Justiça.
Batizada de Operação Trapiche, a ofensiva concentrou grande parte das ações na região central da capital, principalmente na comunidade Porto do Capim. Um dos mandados também foi executado no bairro dos Bancários.
Segundo o delegado Aldrovilli Grisi, todos os mandados de prisão foram cumpridos. Durante a operação, os agentes apreenderam armas, munições e outros materiais ligados às investigações.
“Foi apreendido um fuzil calibre 5.56, além de diversas munições e um carregador caracol, equipamento de alto poder de fogo”, destacou o delegado.
A Ficco-PB reúne integrantes da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, SENAPPEN, Secretaria de Segurança da Paraíba e Secretaria de Administração Penitenciária, atuando de forma integrada sob coordenação da Polícia Federal.
Os suspeitos detidos estão sendo encaminhados para a Central de Polícia Civil.
CBF envia pré-lista para a Copa 2026 com Neymar e paraibanos; Confira os destaques
A preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, entrou em uma fase decisiva nesta segunda-feira (11). A Confederação Brasileira de Futebol encaminhou à FIFA a pré-lista de atletas aptos a defender o Brasil no torneio.
O principal assunto em torno da relação é a presença de Neymar. O atacante do Santos aparece entre os nomes enviados, mas ainda não há confirmação sobre sua inclusão na convocação definitiva da Seleção.
Entre os atletas lembrados na pré-lista estão dois jogadores paraibanos que vêm ganhando espaço nas últimas convocações: o atacante Matheus Cunha e o lateral-esquerdo Douglas Santos. Ambos seguem na expectativa de garantir presença no Mundial.
A lista final com os 26 convocados será anunciada pelo técnico Carlo Ancelotti na próxima segunda-feira (18), em evento marcado para o Museu do Amanhã, às 17h.
Além dos nomes já consolidados, a relação também conta com jovens promessas. A situação física de Neymar segue sendo monitorada pela comissão técnica, enquanto jogadores importantes como Rodrygo e Éder Militão estão fora devido a lesões. Já Estêvão ainda é dúvida por questões físicas.
Mesmo mantida em sigilo, parte da pré-lista já circula nos bastidores da Granja Comary. No gol, nomes como Alisson Becker e Ederson seguem como referências, enquanto Hugo Souza e Carlos Miguel aparecem como opções.
Na defesa, Marquinhos e Gabriel Magalhães lideram o setor, acompanhado por atletas em ascensão, como Beraldo e Vitinho.
No meio-campo, Casemiro e Bruno Guimarães aparecem ao lado de Lucas Paquetá e da surpresa Gabriel Sara.
Já no ataque, Vinícius Júnior desponta como principal referência ofensiva da equipe. A disputa por vagas segue intensa, especialmente diante das baixas por lesão, que podem abrir espaço para jogadores como Andrey Santos e Endrick ganharem protagonismo no grupo comandado por Ancelotti.
A pré-lista enviada à FIFA atende exigências burocráticas da entidade, mas o treinador ainda poderá escolher qualquer atleta incluído entre os 55 nomes para formar a relação definitiva da Copa do Mundo.
Pré-lista da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo 2026
Político vai disputar eleições de 2026, mas para o governo do Ceará. Anúncio oficial será no sábado (16/5)
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes decidiu não entrar na disputa pela Presidência da República em 2026. Em vez disso, o político deve concentrar esforços em uma nova candidatura ao governo cearense. A oficialização da decisão está prevista para o próximo sábado (16).
O convite para retornar ao cenário nacional partiu do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, durante reunião realizada em março deste ano.
Ao voltar a dialogar com os tucanos, Ciro afirmou que chegou a avaliar a possibilidade de disputar o Palácio do Planalto, motivado pela preocupação com o atual cenário político e econômico do país.
A articulação liderada por Aécio buscava construir uma candidatura alternativa à polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, apontado como possível nome do PL para a corrida presidencial.
Ao longo da carreira, Ciro já concorreu quatro vezes à Presidência da República. Em 2022, quando disputou o cargo pelo PDT, teve o pior desempenho de sua trajetória eleitoral, encerrando a votação na quarta colocação, com cerca de 3% dos votos válidos.
Cícero Lucena acusa institutos de pesquisas de manipulação de resultados
O ex-prefeito de Cícero Lucena e pré-candidato ao Governo da Paraíba intensificou as críticas contra institutos de pesquisa eleitoral e acusou algumas empresas de divulgarem levantamentos supostamente manipulados sobre a corrida estadual de 2026.
Em entrevista concedida ao Blog do Silvano Dias, neste sábado (9), o emedebista afirmou que já recorreu à Justiça Eleitoral para contestar pesquisas divulgadas recentemente e alegou que uma das empresas teria descumprido uma decisão judicial ao tornar os números públicos.
Segundo Cícero, determinados levantamentos estariam sendo usados para beneficiar adversários políticos, enquanto seus índices seriam reduzidos artificialmente.
“Existem pesquisas manipuladas e comercializadas para criar uma percepção favorável a outros candidatos e diminuir os nossos números”, declarou.
O pré-candidato também disse que algumas ações já tiveram decisões favoráveis no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. De acordo com ele, um dos institutos ignorou uma determinação judicial que suspendia a divulgação da pesquisa.
“A mais recente teve a ousadia de desobedecer uma decisão do desembargador e acabou publicando o levantamento. Nós já tomamos as medidas cabíveis”, afirmou.
Durante a entrevista, Cícero ainda fez críticas indiretas ao uso da máquina pública em articulações políticas e mencionou recentes decisões da Justiça Eleitoral envolvendo a utilização de prédios públicos em atos de caráter político.
TRE-PB rejeita ação do MDB contra Lucas Ribeiro por outdoors em Campina Grande
O TRE-PB decidiu manter a autorização para permanência dos outdoors em homenagem ao vice-governador Lucas Ribeiro instalados em Campina Grande no mês de abril. A ação havia sido apresentada pelo MDB, que questionava a legalidade das peças publicitárias.
O julgamento analisou um recurso do partido contra decisão anterior do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que já havia negado o pedido de retirada da propaganda.
Relatora do processo, a juíza Helena Fialho afirmou que casos desse tipo exigem cautela por envolverem tanto a legislação eleitoral quanto o princípio da liberdade de expressão.
Segundo a magistrada, nem toda mensagem divulgada em espaços publicitários pode ser automaticamente classificada como propaganda eleitoral antecipada, especialmente quando não há pedido explícito de voto.
“A liberdade de expressão é muito cara ao nosso sistema e temos que ter muito cuidado quando tocamos nesse tema”, destacou durante o julgamento.
A juíza também ressaltou que cada situação precisa ser analisada individualmente para avaliar se há ou não irregularidade eleitoral.
Ao todo, cerca de 40 outdoors foram espalhados pela cidade. No entendimento do tribunal, o conteúdo exibido não caracterizou propaganda eleitoral irregular. Outro ponto considerado foi o fato de Lucas Ribeiro não ter sido responsável pela contratação das peças publicitárias.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou nesta segunda-feira (11) que não desistiu da possibilidade de ver Juliana Cunha Lima como vice em uma eventual chapa encabeçada pelo senador Efraim Filho na disputa pelo Governo da Paraíba em 2026.
Durante entrevista à CBN Paraíba, Bruno ressaltou que a definição sobre o tema não depende exclusivamente dele e envolve também questões familiares e decisões pessoais. Segundo o prefeito, a posição de Juliana será fundamental em qualquer construção política futura.
“Não sou o tipo de marido que vai impor participação política”, declarou.
O gestor explicou ainda que, apesar de participar das discussões políticas, o assunto será tratado levando em consideração o ambiente familiar. Ele também rebateu rumores de que teria abandonado a ideia ou iniciado articulações para indicar outro nome à composição majoritária liderada por Efraim Filho.
Bruno afirmou que as especulações em torno do assunto surgiram sem qualquer definição concreta e negou que exista, neste momento, lançamento oficial ou retirada da possível candidatura de Juliana.
Mesmo após a saída de Efraim Filho do União Brasil, Bruno Cunha Lima segue filiado à legenda. Atualmente, o partido na Paraíba é comandado pelo deputado federal Damião Feliciano.
Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, neste domingo (10), trouxe novamente Cabedelo para o centro de uma investigação nacional envolvendo crime organizado e possíveis ligações com a administração pública municipal. A matéria mostrou detalhes de apurações da Polícia Federal e do Ministério Público que apontam para a atuação de facções criminosas dentro da estrutura da prefeitura, com influência política, ocupação de cargos públicos e suspeitas de desvios milionários.
De acordo com a reportagem, integrantes do Comando Vermelho teriam passado a controlar ações no município mesmo à distância, diretamente do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. As investigações indicam que a facção conseguiu infiltrar aliados em setores estratégicos da gestão pública de Cabedelo ao longo dos últimos anos.
A matéria destacou ainda que a cidade, conhecida pelo potencial turístico e pelas praias, convive atualmente com problemas urbanos e sociais agravados pela violência e pelo domínio do tráfico em determinadas áreas.
Segundo os investigadores, criminosos utilizavam câmeras clandestinas instaladas em diversos pontos da cidade — apelidadas de “besouros” — para acompanhar movimentações de policiais, agentes públicos e moradores. O monitoramento seria feito remotamente por integrantes da facção.
Entre os nomes citados na reportagem está Fatoka, apontado pelas autoridades como um dos líderes criminosos ligados à expansão do grupo na Paraíba e no Nordeste. Conforme o Fantástico, ele teria iniciado sua trajetória na facção Nova Okaida antes de criar a Tropa do Amigão, considerada um braço do Comando Vermelho na região. Contra ele existem diversos mandados de prisão relacionados a tráfico de drogas, homicídios e organização criminosa.
A reportagem relembrou ainda a fuga em massa registrada em um presídio de segurança máxima da Paraíba, quando dezenas de detentos escaparam após explosões dentro da unidade. Segundo as investigações, a comunicação entre criminosos dentro e fora do presídio teria sido decisiva para a ação.
Após voltar ao sistema prisional, Fatoka conseguiu liberdade mediante monitoramento eletrônico em 2018, mas rompeu a tornozeleira no mesmo dia e fugiu para o Rio de Janeiro. Mesmo foragido, ele continuaria comandando ações criminosas na Paraíba, conforme apontam as investigações.
Áudios exibidos pela reportagem mostram supostos integrantes da facção discutindo estratégias de expansão territorial e fortalecimento da organização criminosa em bairros de João Pessoa. Em uma das gravações, Fatoka afirma que nenhuma decisão nas áreas dominadas seria tomada sem sua autorização.
As investigações também indicam que a atuação da facção teria ultrapassado o tráfico de drogas, alcançando diretamente setores políticos e administrativos de Cabedelo. Segundo o material apresentado, haveria loteamento de cargos públicos, esquemas de rachadinha e utilização da máquina pública para favorecer integrantes ligados ao grupo criminoso.
O programa citou ainda que quatro prefeitos de Cabedelo foram mencionados em investigações relacionadas ao caso. O ex-prefeito Leto Viana deixou o cargo durante o andamento das apurações. Já André Coutinho teve o mandato cassado pelo TRE, enquanto Edvaldo Neto foi afastado pouco tempo após assumir a prefeitura.
Atualmente, a gestão municipal está sob comando do presidente da Câmara, José Pereira, que comentou durante a reportagem sobre o impacto da crise política e administrativa enfrentada pela cidade.
Conforme o Ministério Público, uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura teria sido utilizada para desviar recursos públicos e facilitar a entrada de aliados da facção em cargos municipais. A empresa citada foi a Lemmon Terceirização e Serviços, sediada em Olinda.
As investigações apontam que o esquema teria provocado prejuízo estimado em R$ 270 milhões aos cofres públicos. Segundo os investigadores, pessoas ligadas ao grupo criminoso eram inseridas na folha de pagamento da prefeitura e também da Câmara Municipal.
Em depoimento, a ex-gerente financeira da organização criminosa, Ariadna Barbosa, afirmou que indicados pela facção eram nomeados para funções públicas dentro da estrutura municipal.
A reportagem também mostrou que políticos aliados teriam livre circulação em comunidades dominadas pelo tráfico, enquanto adversários políticos enfrentariam restrições de acesso nessas regiões.
Questionado sobre o contrato com a empresa investigada, o procurador-geral da Prefeitura de Cabedelo, Leonardo Nóbrega, afirmou que a atual gestão pretende anular o vínculo de forma gradual para evitar impactos nos serviços públicos e nos trabalhadores contratados.
Em nota exibida pelo Fantástico, a Lemmon Terceirização e Serviços negou irregularidades, informou que possui centenas de funcionários atuando em Cabedelo e declarou estar colaborando com as investigações.
A defesa de Fatoka afirmou que não existem provas que o liguem aos fatos investigados e declarou que ele nega participação nas acusações. Segundo a polícia, o criminoso segue foragido no Complexo do Alemão.
Já as defesas de Vitor Hugo, Edvaldo Neto e André Coutinho negaram qualquer envolvimento com organizações criminosas ou irregularidades apontadas pelas investigações. O ex-prefeito Leto Viana não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
O Sousa voltou a levar a melhor sobre o Laguna-RN e venceu por 1 a 0 neste domingo, no Estádio Frasqueirão, em Natal, em partida válida pela 6ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O único gol da partida foi marcado por Matheus Bambu, já na segunda etapa.
Com a vitória, o Dino chegou aos 9 pontos e assumiu a terceira colocação do grupo, ultrapassando o Maguary, que empatou com o América-RN na rodada. Já o Laguna permanece na última posição, somando apenas um ponto e vendo as chances de classificação ficarem cada vez mais distantes.
Na próxima rodada, o Sousa volta a atuar no Frasqueirão, desta vez diante do ABC, no sábado. O Laguna, por sua vez, encara o América-RN no domingo, na Arena das Dunas.
PRIMEIRO TEMPO
A etapa inicial foi equilibrada e bastante movimentada. O Laguna começou pressionando e quase abriu o placar em uma cabeçada perigosa de Vitor Jacaré. Depois do susto, o Sousa conseguiu equilibrar as ações e passou a chegar com mais frequência ao ataque, principalmente em finalizações de Marcos Papa.
SEGUNDO TEMPO
Na volta do intervalo, o Sousa mostrou mais intensidade e passou a controlar melhor o jogo. Everton Heleno chegou a balançar as redes, mas o lance foi anulado por impedimento.
O gol da vitória saiu aos 32 minutos. Iranilson fez o cruzamento para Matheus Bambu, que apareceu bem para marcar e garantir mais um triunfo do Dinossauro sobre o Laguna, repetindo o placar do confronto anterior entre as equipes, disputado em Sousa.
